Produtor de Água - Agricultores paulistas passam a receber

No início do ano cinco produtores rurais de Joanópolis e Nazaré Paulista foram os primeiros do Estado de São Paulo a assinar os contratos de prestação de serviços ambientais como produtores de água. Para eles, a possibilidade de ganhos chegou até pouco mais de R$ 6.700,00 na maior área abrangida e R$ 270,00 na menor, mas para a população, abastecida pelo Sistema Cantareira e para as próximas gerações, o ganho é imensurável. Estes dois municípios fazem parte da Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).

Com a assinatura dos contratos, os produtores passarão a receber o pagamento em cotas semestrais pelos próximos três anos. Em contrapartida, se comprometem a zelar pela área, cumprindo as diretrizes firmadas nos projetos de conservação de solo, elaborados pelos técnicos das Secretarias de Agricultura e Abastecimento e do Meio Ambiente. Esse trabalho conta com o envolvimento da Agência Nacional de Águas (ANA), da ONG TNC, responsável pelo repasse da verba para produtores no pagamento de serviços ambientais; da Agência PCJ; da Prefeitura de Extrema (MG), município pioneiro na implantação do Programa Produtor de Água; e das prefeituras de Nazaré Paulista e Joanópolis.

Cada projeto é único e atende a três áreas de atuação, conta o engenheiro agrônomo Henrique Bracale, responsável pela Casa da Agricultura de Nazaré Paulista. A conservação do solo é de responsabilidade do técnico da CATI, por intermédio da Casa da Agricultura local, a conservação de fragmentos da TNC, e a restauração ecológica de áreas de preservação permanente ficam a cargo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

A vistoria semestral às propriedades é realizada pela Câmara Técnica Rural do Comitê PCJ. "Mas na verdade todos trabalham em parceria e é isso que tem enriquecido o projeto, o que tem chamado a atenção dos produtores", afirma o diretor da CATI Regional Bragança, Alcides Ribeiro de Almeida Junior.

Os produtores não tem nenhum gasto adicional, já que as mudas são doadas e os serviços são terceirizados e pagos por intermédio da TNC. O assistente técnico responsável pelo Programa na Regional Bragança Paulista é o engenheiro agrônomo Marco Roberto de Faria. Ele explica que a conservação do solo é feita com técnicas de terraceamento, por causa da alta declividade, com construção de barragens.

Essa técnica foi adotada com a implantação do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, com ótimos resultados e fez com que o volume de água aumentasse e nascentes e córregos inativos voltassem a verter água. Essas pequenas barragens são escavadas nos pontos mais altos e têm em torno de um a dois metros de profundidade para que a água infiltre até lençol freático e não escorra causando erosão do solo e assoreamento dos cursos d'água.

Na propriedade de Pedro Luiz Gomes, de Nazaré Paulista, foi utilizado apenas 0,68 hectare para restauração ecológica, mas que representam 25% da área total do Sítio Cantinho do Paraíso, escolhido pelo produtor para morar e receber filhos e netos depois da aposentadoria. O sítio é de lazer, mas a família tem uma horta e, junto com os técnicos da CATI e SMA, decidiram usar a área do Programa Produtor de Água para instalar um Sistema Agroflorestal (SAF), também o primeiro na região, intercalando plantas nativas para restauração da mata ciliar (são 7 nascentes na área) com culturas como milho, feijão e abóbora que já começam a despontar no meio das várias espécies nativas, silvestres e também frutíferas.

Foram plantadas mais de 600 mudas, algumas produzidas lá mesmo e outras doadas, e todas cuidadas com carinho pela família. "Os netos, Klaus, Kauani e Keisi, já sabem sobre a importância de preservar e de plantar. Quando vêm passar férias tem uma lição de educação ambiental, que se reflete nos desenhos feitos nas paredes e nas mudinhas formadas em todos os tipos de recipientes, com a expectativa que se transformem em frondosas árvores e alimentos a pássaros e gente. "Esse é o meu paraíso e quero deixar para meus filhos e netos", fala comovido e orgulhoso Pedro Luiz Gomes.

Já Maria de Lourdes Lopes, do Sítio São Francisco de Assis, em Joanópolis, está feliz por estes três anos em que receberá o pagamento como produtora de água (R$ 2.144,00 pagos em seis parcelas semestrais), mas tem esperança que "seja para a vida toda". A consciência ambiental é estendida na escolha da agricultura orgânica para produzir suas hortaliças. "Tenho muita confiança nessa turma da CATI", afirma. Ela considera uma bênção a água cristalina que jorra mais abundante em seu sítio depois das primeiras ações do Programa de Microbacias na região.

A verba inicial do Programa Produtor de Água é da ordem de R$ 400 mil a serem pagos no prazo de três anos aos produtores, o agente financeiro é a Caixa Econômica Federal. Outros projetos estão em andamento e mais seis estão sendo finalizados, mas ainda assim trata-se de um projeto-piloto que vem se adequando à realidade ao longo dos anos. Para Ricardo Viani, técnico da TNC, 'a idéia é fortalecer as prefeituras e criar mecanismos para que a região seja capaz de levantar recursos e investir em conservação ambiental".