I WORKSHOP DAS BACIAS DOS RIOS PARANAÍBA E BAIXO RIO GRANDE

No último dia 16 de março, Uberaba sediou o I Workshop das Bacias dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande, evento organizado pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande, com apoio da Associação Mineira do Ministério Público.

 O evento aconteceu na 5ª Companhia de Meio Ambiente e Trânsito de Uberaba e teve início às 9h da manhã, quando os participantes foram recepcionados com um coffee break.

Logo em seguida, foi feita a abertura formal dos trabalhos, pelo Promotor de Justiça Coordenador desta regional, Dr. Carlos Alberto Valera, o qual agradeceu a presença de todos os participantes, agradeceu ao Comandante da 5a CIAMAT pelo apoio e parceria e ressaltou o trabalho realizado pela SUPRAM/TM.

 Dada a palavra ao Dr. Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Coordenador das Promotorias do Rio das Velhas e Paraopebas, que compareceu ao evento representando o Dr. Luciano Badini, ele justificou a ausência do Dr. Luciano Badini e explanou acerca da atuação das Coordenadorias Regionais do Meio Ambiente em geral, ressaltando a importância da participação do Ministério Público nas reuniões do COPAM, em razão dos licenciamentos ambientais. Foi abordada também a questão das requisições, cuja operacionalização tem causado preocupação em todo o Estado.

 A Dra. Maria Cláudia Pinto falou em nome da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, apresentando a nova modelagem do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Sistema de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais.

 Após, a palavra foi repassada à equipe do IEF, na pessoa da Sra. Edylene Marota Guimarães, Chefe do Escritório Regional de Uberlândia, que explanou acerca das funções do Instituto, desde sua criação, até a estrutura atual dentro do SISEMA. Em seguida, o Sr. Breno Esteves Lasmar falou acerca da Fiscalização Ambiental Integrada da SEMAD.

Após o intervalo para almoço, foi a vez da explanação do Dr. Rodrigo Borges de Barros, Subsecretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Uberaba/MG, o qual abordou o tema Política Municipal de Meio Ambiente e Tratamento de Resíduos Sólidos e Efluentes.

 Posteriormente, foi dada a palavra ao Promotor de Justiça de Estrela do Sul, Dr. André Luís Alves de Melo, o qual abordou o tema Crimes Ambientais.

 Após, o Promotor de Justiça Coordenador desta Regional, Dr. Carlos Alberto Valera, explanou acerca da situação ambiental dos municípios que pertencem à regional, acerca do NIEIA e das audiências coletivas de Reserva Legal.

 Por fim, foi aberto espaço para que os participantes se manifestassem, e todos puderam trocar experiências e impressões de suas comarcas, enriquecendo ainda mais o evento.

 Participaram do Workshop, além dos Coordenadores (Dr. Carlos Alberto Valera e Dr. Carlos Eduardo Ferreira Pinto), 20 Promotores de Justiça das comarcas integrantes da regional, além da equipe do IEF, da SUPRAM/TMAP e da SEMAD.