Comissão busca despoluir Pampulha

Paralelamente à discussão em torno da verticalização da Pampulha, a Câmara Municipal de Belo Horizonte oficializou, na última quarta-feira (14), uma comissão especial para avaliar a possibilidade de limpeza da lagoa de mesmo nome. O principal objetivo é recuperar um dos cartões-postais da cidade, por meio da remoção da sujeira e do desassoreamento do espelho d’água.

 “A região é fundamental para a cidade. Queremos atender aos pedidos da população e avaliar, de fato, todas as questões que envolvem a Pampulha”, afirma o presidente da comissão especial, vereador Sérgio Fernando (PV).

 Para a vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB), vice-presidente da comissão, o momento é o de trazer à tona temas importantes para a sociedade. “A Pampulha é de interesse de todos nós, e não só dos moradores daquela região”.

 O assunto pega carona na polêmica envolvendo a verticalização da região. Nos bastidores da Câmara, vereadores se articulam para revogar a decisão do Conselho Municipal de Política Urbana (Compur) que autorizou a construção de dois hotéis na região, o que revoltou parte dos moradores.

 “O Compur tomou uma decisão ilegal que foge aos princípios da moralidade. É nossa responsabilidade apresentar um projeto de resolução cassando a decisão”, afirma Iran Barbosa (PMDB). A ideia é apresentar o projeto e, desta forma, evitar a verticalização já autorizada.

 Sergio Fernando aponta a necessidade de os temas serem discutidos em conjunto. “Nossa comissão vai focar nas questões da lagoa, mas podemos aproveitar para analisar o que a população quer. De fato, a maioria espera a limpeza das águas e o fim da possibilidade de verticalização. A Casa tem que investigar a fundo se houve irregularidades”.

 Na última quarta-feira (14), a Corregedoria da Câmara Municipal admitiu falha no sistema durante a aprovação do projeto 1.395/2010, que autoriza a construção de prédios na Pampulha. No dia em que o texto foi analisado, houve uma confusão no momento de registrar os votos e, apesar da presença de 29 vereadores, foram contabilizados 34 posicionamentos.

 A Câmara alega, porém, que não houve fraude na votação e que, por isso, ela não será anulada. Nos próximos dias, a empresa responsável pelo painel deverá ser acionada. Mesmo assim, Iran Barbosa pretende apresentar um projeto pedindo a extinção do tema. “Se houve falha, não podemos validar”, diz.