Brasil quer Conselho Mundial para Água

A Agência Nacional de Águas defendeu hoje, no segundo dia do 6º Fórum Mundial da Água, em Marselha, que seja criado um Conselho de Desenvolvimento Sustentável, que inclua o tema água, no âmbito das Nações Unidas. Atualmente, cerca de 28 agências ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU) lidam com água, que não é o foco do trabalho de nenhuma delas. De acordo com o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, que participou do painel “Governança Global da Água”, os desafios futuros para a água, inclusive a governança internacional, serão discutidos na Rio+20.

 Segundo Andreu, o rascunho zero do documento final da Rio+20 trata do tema água de forma insuficiente. O documento inclui três temas: água como direto humano, água de reúso e gestão integrada. Para o governo brasileiro, a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável deveria tratar da constituição de uma aliança para a gestão global da água. Essa sugestão era parte da proposta enviada pelo governo brasileiro, mas não foi incluída no texto preliminar da Rio+20.

Atualmente, quatro possibilidades estão sendo estudadas, em temos de governança global da água, no âmbito da Rio+20: a criação de um organismo próprio, inserir a água no contexto social da ONU, o fortalecimento do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) ou tratar os temas água e clima conjuntamente. Na segunda-feira, durante a abertura do 6º Fórum, o primeiro ministro da França, François Fillon, propos a criação de uma Organização Mundial para o Meio Ambiente. "Por que ter uma Organização Mundial para o Comércio e não ter uma para o Meio Ambiente", questionou.

 Entre os dias 16 e 18 de junho, antes da Rio+20, que ocorre de 20 a 22 de junho, o governo brasileiro vai promover os “Diálogos Sustentáveis”, com nove temas, inclusive água. “Estamos sugerindo que essa sessão seja conduzida pelo Conselho Mundial da Água, mas, para isso, o Conselho precisa levar uma contribuição objetiva para o debate sobre governança mundial da água”, disse Andreu.

 Também participaram do painel sobre Governança Global da Água, Michael Jarraud, secretário geral da Organização Meteorológica Mundial; Francisco Nunes Correia, da Portuguese Water Partnership; Wim Kuiken, especialista do Delta da Holanda e Alistair Rieu Clarke, da Universidade de Dundee (Centro Unesco para a Água).

 Os especialistas apontaram as necessidades de coordenação institucional, em nível mundial, para gerenciar a água, mas também os desafios para alcançar uma coordenação efetiva, como a falta de arcabouços jurídico nacionais e internacionais e problemas relacionados à soberania dos países.

 Um dos exemplos citados pelos palestrantes para ilustrar a dificuldade de construir consensos mundiais em torno do tema água foi a demora para fazer entrar em vigor uma convenção adotada pela ONU em 1997 que trata de rios transfronteiriços, já que apenas 16 dos 35 países signatários ratificaram o documento em seus países.