Polícia Militar aumenta apreensão de carvão ilegal direto na fonte

Os órgãos de fiscalização ambiental em Minas Gerais estão mudando o foco da repressão à produção de carvão vegetal de mata nativa, que é ilegal. Diminuiu o número de caminhões abordados e de produtos apreendidos nas rodovias, enquanto aumentaram as ações nas propriedades em que a vegetação é derrubada. Isso é refletido nos números da Polícia Militar de Meio Ambiente. Em 2011, a corporação apreendeu 332.286 estéreis (medida usada para calcular quantidade de lenha, equivalente a cerca de 70% de um metro cúbico), contra 200.359, em 2010. O aumento foi de 65%. No mesmo período, as apreensões de carvão caíram 66%, de 81 mil metros cúbicos, em 2010, para 27 mil, em 2011.
 

Em ações específicas, a Diretoria de Fiscalização do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) embargou, em 2011, 1.300 hectares (equivalente a 1.300 campos de futebol) de propriedades em que havia desmate ilegal. As autuações totalizaram R$ 1.696.299. Não foram fornecidos dados referentes às ações em 2010.
 

Segundo o diretor de Fiscalização de Recursos Florestais e Biodiversidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), Bruno Zuffo, de nada adiantava a repressão quando o crime já havia sido cometido. “Antes, nos concentrávamos nas siderúrgicas. Agora, buscamos os locais onde é feito o desmate”, diz.
 

O Ministério Público também busca formas de aumentar a punição aos infratores. O promotor Paulo Cesar Vicente de Lima, coordenador-geral das promotorias por Bacia Hidrográfica, diz que hoje a fiscalização não atua apenas sobre o caminhão transportando a madeira. “Procuramos responsabilizar toda a cadeia produtiva, que começa com a pessoa que desmata, passa pelo agenciador, o transportador, o consumidor, que são as siderúrgicas, e as aciarias, que compram o ferro-gusa. “Dessa forma, o crime deixa de ser de menor poder ofensivo, se tornando formação de quadrilha ou bando”.
 

Isso significa que o órgão está deixando de aplicar a lei de crimes ambientais para adotar o Código Penal, aumentando a pena prevista de um a dois anos de prisão e multa, para de um a três anos de reclusão. Segundo Paulo Cesar, que no ano passado coordenou a operação Corcel Negro 2, o MPE já firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com duas siderúrgicas, que passaram a monitorar a procedência do carvão que consomem.
 

Bruno Zuffo afirma que a fiscalização está focada na lista de 50 municípios que mais desmatam em Minas, liderada por Sete Lagoas e Divinópolis. Ele conta que o monitoramento da atividade é feito por satélite, a cada 15 dias. “Ainda é difícil atribuir a responsabilidade pelo desmate, pois não há como identificar o dono do local atingido”, afirma o diretor da Semad.
 

O presidente do Sindifer, Fausto Varela, afirma que o sindicato é o maior interessado em regularizar a compra de matéria-prima para produção de ferro-gusa. “Lamentavelmente, tivemos problemas no ano passado, com o Ibama afirmando que algumas siderúrgicas adquiriram carvão ilegal. Mas toda negociação só é feita se o Ibama autorizar o comprador e o vendedor. Portanto, se houve irregularidade, ela foi autorizada pelo sistema do Ibama”, afirma. Segundo Varela, há 64 siderúrgicas em Minas e de 15% a 20% são autossuficientes, ou seja, plantam o eucalipto para produção de carvão vegetal.