Documento elaborado por relator do Código Florestal derruba parcela relevante de acordos firmados no Senado

A poucos dias da votação da reforma do Código Florestal, o relator do projeto, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), quer mudar o texto aprovado em dezembro do ano passado no Senado. “Não vamos simplesmente aprovar o que veio do Senado, isso dificilmente ocorrerá”, avisou o deputado.

De acordo com o site de notícias EcoDebate, o governo calcula não dispor dos votos necessários para evitar a repetição da grande derrota política que a presidente Dilma Rousseff sofreu, em maio de 2011, nesse mesmo tema. Por isso, o PT decidiu ontem (01) bloquear a votação caso parte dos aliados se negue a endossar o texto já acordado no Senado.

Os sinais do impasse surgiram na semana anterior ao carnaval. Com o título de “Compilação das propostas recebidas de governadores, ministérios, universidades, entidades de classe, partidos políticos e parlamentares, entre outros”, o documento elaborado por Piau põe abaixo uma parcela relevante dos acordos selados no Senado. Entre eles estão o corte do crédito rural para os proprietários que não regularizarem suas terras em um prazo de cinco anos, o embargo obrigatório da produção em áreas desmatadas ilegalmente e até a proteção dos manguezais.

O documento ainda investe contra a exigência de recuperação da vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanentes (APP) às margens de rios, já acertada no Senado e considerada o principal pilar do novo Código Florestal. Esse acordo representaria a redução em 30% dos 900 mil quilômetros quadrados da área desmatada em desacordo com as regras ambientais atualmente em vigor. Piau também é autor da polêmica emenda 164, aprovada pela Câmara dos Deputados em maio do ano passado, que liberava o corte de vegetação nativa em APPs e garantia a continuidade da exploração econômica dessas áreas.

Para a Amda, o Projeto a ser votado representa um imenso retrocesso na legislação ambiental, pois enfraquece o combate ao desmatamento no Brasil, além de ir contra o movimento mundial em prol da sustentabilidade.

Amda manifesta-se contra as alterações propostas por meio de velório itinerante

A Amda iniciou ontem (01), com apoio do Diretório Acadêmico do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG, manifestação contra a proposta de modificação do Código Florestal. Está sendo simulado um velório itinerante das florestas brasileiras com caixão cheio de mudas e direito a coroa de flores. A ação da entidade soma-se a dezenas de outras manifestações no país que fazem parte do Movimento Nacional em Defesa das Florestas.

O velório itinerante acontece hoje na praça da Assembléia e nos dias 05 e 06/03 na Praça JK, no bairro Mangabeiras, das 10h às 17h.

Nos dias 06 e 07 de março, datas previstas para votação final no Senado, manifestantes de todo o país estarão em Brasília. A Amda também estará presente, representada por sua assessoria jurídica.