Impactos ambientais na Pampulha motivam audiência

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta terça-feira (28/2/12), requerimento para realização de audiência pública sobre os impactos ambientais provocados pela construção de prédios na orla da Lagoa da Pampulha.

De autoria do deputado Sargento Rodrigues (PDT), a reunião tem como principal objetivo discutir a liberação de alvarás para novos imóveis e a deterioração da região. Segundo ele, a proposta para construir prédios usa o pretexto da Copa do Mundo de 2014 e traz o peso de 500 apartamentos por empreendimento.

De acordo com o parlamentar, associações de moradores da região mostram-se contrárias às obras, e pretendem alertar as autoridades e a população do risco à preservação ambiental e cultural do complexo da Pampulha. Ainda de acordo o parlamentar, a reunião deverá também verificar o cumprimento da lei de uso e ocupação de solo, o respeito ao silêncio e a preservação do meio ambiente.

Sargento Rodrigues lembrou, ainda, a entrevista do coordenador de Mestrado em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Leonardo Castriota, dada ao jornal Estado de Minas. Na ocasião, o acadêmico abordou a necessidade de estudar impactos da proposta e investigar a quem o projeto da construção na orla poderia beneficiar. O deputado ressaltou que o Direito Ambiental valoriza a proteção e a conservação do meio ambiente denominado como "interesse difuso", e que é atribuição do Poder Público garantir esses direitos.

Lagoa Várzea da Flores

A Comissão aprovou também requerimento para realização de audiência pública para discutir a atual situação da Lagoa Várzea das Flores, localizada nos municípios de Betim e Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). De acordo com o deputado Ivair Nogueira (PMDB), que pediu a reunião, a lagoa sofre com intensa poluição e descaso do poder público. A audiência tem como objetivo fazer um levantamento das atividades que degradam a lagoa, além de monitorar e cobrar atitudes para despoluir e garantir o conforto e o bem-estar dos frequentadores do local.

Do deputado Célio Moreira (PSDB), foi aprovada a realização de audiência para debater e obter esclarecimentos relativos à tentativa de derrubada judicial do tombamento da Serra da Piedade pela mineradora Vale. A preservação do local, segundo o parlamentar, é reconhecida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).