ANA apresenta Agenda de Águas Subterrâneas para conselheiros do CNRH

A Agência Nacional de Águas (ANA) sediou, em Brasília, nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, a 56ª reunião da Câmara Técnica Gestão de Recursos Hídricos Transfronteiriços (CTGRHT) do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Na ocasião, o gerente de Águas Subterrâneas da ANA, Fernando de Oliveira, apresentou aos conselheiros a Agenda de Águas Subterrâneas que vem sendo desenvolvida pela Agência.

Segundo Fernando de Oliveira, as águas superficiais (rios e lagos, por exemplo) e as subterrâneas têm uma relação muito próxima, pois há rios que abastecem lençóis freáticos e o contrário também ocorre. "A gestão integrada é um dos maiores desafios da gestão de recursos hídricos", destacou.

A Agenda de Águas Subterrâneas da ANA tem o objetivo de apoiar a gestão das águas subterrâneas nos estados - que possuem a responsabilidade legal de gerenciá-las - e a gestão compartilhada de aquíferos estaduais e transfronteiriços. Além disso, o trabalho da Agência também visa a promover a aplicação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos nas águas subterrâneas.

Desde 2007, a Agenda tem como foco central o fortalecimento da gestão integrada de águas subterrâneas e superficiais no Brasil. Para isso, as ações realizadas buscam dotar os órgãos gestores de recursos hídricos estaduais de conhecimento hidrogeológico, técnico-gerencial e de capacitação específica em águas subterrâneas, de forma que possam desempenhar adequadamente a gestão sistêmica e integrada dos recursos hídricos.

Durante a abertura da reunião, o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, ressaltou que o foco do País no compartilhamento dos recursos hídricos deve ser a América do Sul. "Podemos ocupar um espaço internacional [no tema dos recursos hídricos transfronteiriços], mas para isso é preciso ter uma boa relação com os países que compartilham bacias com o Brasil", concluiu.

Nesse sentido, o presidente da CTGRHT, o ministro Paulino Franco de Carvalho Neto, afirmou que o Brasil deve resolver as questões de recursos hídricos com seus parceiros regionais, como os países da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e do Mercosul.

Programa Nacional de Águas Subterrâneas

Juntamente com órgãos gestores estaduais, o Ministério do Meio Ambiente e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a ANA é uma das instituições executoras do Programa Nacional de Águas Subterrâneas (PNAS). Para desenvolver o trabalho, são previstos R$ 262 milhões de investimentos entre 2009 e 2020 para: ampliação do conhecimento hidrogeológico básico; mobilização social, comunicação e capacitação; e desenvolvimento dos aspectos institucionais e legais.

No aspecto de ampliação do conhecimento hidrogeológico, a Agência Nacional de Águas tem se encarregado de estudos sobre o tema. Entre as ações desenvolvidas, houve, por exemplo, o encerramento da avaliação hidrogeológica da região metropolitana de Maceió em outubro de 2011 e a contratação do estudo de avaliação hidrogeológica da região metropolitana de Natal em maio do ano passado.