6° Fórum Mundial da Água acontecerá em março na França

De 12 a 17 de março acontece em Marselha, na França, a sexta edição do maior evento do mundo voltado para o tema água, o VI Fórum Mundial da Água. Estima-se que 20 mil pessoas de 140 países estarão reunidas em busca de soluções para os principais problemas que envolvem o recurso natural. Organizado pelo Conselho Mundial da Água (WWC - World Water Council) e o país anfitrião, o Fórum ocorre a cada três anos, sempre no mês de março, quando no dia 22 celebra-se o "Dia Mundial da Água".

O tema escolhido para o 6° Fórum é "Tempo para Soluções", com o objetivo de aumentar a importância da água na agenda política dos governos, aprofundar as discussões e trocas sobre as soluções para os atuais desafios e formular propostas concretas, chamando a atenção mundial para o uso racional e sustentável deste recurso.

No contexto do processo preparatório para o 6° Fórum, os participantes das Américas, incluindo o Brasil, decidiram priorizar a abordagem de seis temas: Água e Saneamento; Água e Adaptação às Mudanças Climáticas; Gestão Integrada de Recursos Hídricos; Água para Alimento; Água para Energia; e Melhoria da Qualidade dos Recursos Hídricos e Ecossistemas. Desse processo irá resultar a edição de um "Documento Regional" onde será expressa a visão das Américas para os temas prioritários, apresentando soluções efetivas para que metas preestabelecidas sejam alcançadas.

A participação brasileira no 6° Fórum é liderada por um colegiado denominado Seção Brasil do Conselho Mundial da Água, do qual a Agência Nacional de Águas é integrante, que vem se reunindo de forma sistemática para deliberar sobre aspectos técnicos e logísticos dessa participação. A Seção foi criada com o objetivo de agregar segmentos e instituições envolvidas com o tema água e sua composição atual, com vinte e dois membros efetivos do Conselho Mundial da Água e 20 instituições convidadas, coloca o Brasil na condição de quinto país do mundo em termos de representação nacional junto ao Conselho Mundial da Água.

Caberá também à Seção Brasil a composição de um documento brasileiro, em articulação com os demais parceiros, fundamentado nas contribuições dos seis temas regionais, como registro do esforço empreendido e para distribuição entre os parceiros brasileiros que participarão do evento. Além disso, encontra-se em fase de concepção o Pavilhão Brasil, espaço dentro do Fórum que incluirá um auditório, estandes, Media Center e um Espaço Rio+20 com intuito de apresentar soluções exitosas e boas práticas do Brasil.

Mais informações e inscrições no site http://www.worldwaterforum6.org/en/registration/

Cobrança pelo uso da água

Novas publicações e documentos sobre a cobrança pelo uso da água estão acessíveis pela página da cobrança no site da Agência Nacional de Águas (ANA). Um dos materiais disponíveis é o Boletim sobre a Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos das Bacias hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí; Paraíba do Sul; e São Francisco - Exercício 2010. O objetivo desta publicação é documentar e registrar as informações relativas ao processo de operacionalização da cobrança nas três bacias que tinham o instrumento em funcionamento em 2010.

No Boletim há, por exemplo, informações sobre o quanto foi arrecadado nas bacias do Paraíba do Sul; São Francisco; e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) e quais os setores usuários de água foram responsáveis pela arrecadação que chegou a um montante de R$ 38,6 milhões em 2010 nas três bacias. Os internautas também podem acessar o Relatório da Operacionalização da Cobrança na Bacia do São Francisco, cujo objetivo é documentar e registrar os procedimentos adotados e as ações realizadas pela ANA relativas ao processo de implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia do Velho Chico, que se iniciou em julho de 2010. O material também contém outras informações, como: o valor da cobrança, a demanda de água e o lançamento de carga orgânica por setores usuários da água da região.

Outra publicação que está acessível na página da cobrança é a Nota Informativa sobre os resultados da pesquisa a respeito da cobrança no PCJ e Paraíba do Sul, realizada com usuários de ambas as bacias em 2010. Também está publicado o Relatório Final da 5ª Oficina de Agência e Cobrança, cujo tema foi "Desafios da Aplicação de Recursos da Cobrança". Com cerca de 60 participantes, o evento aconteceu em novembro de 2011 em Brasília e buscou promover a troca de experiências entre os agentes envolvidos com agências de água e a cobrança. Outro objetivo da Oficina foi elencar os principais entraves para aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança e discutir soluções para superá-los.

A cobrança

A cobrança é um dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos instituídos pela Lei nº 9433/97, cujo objetivo é estimular o uso racional da água e gerar recursos financeiros para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais das bacias. A cobrança não é um imposto, mas um preço condominial, fixado a partir de um pacto entre os usuários de água e o comitê de bacia, com o apoio técnico da ANA.