Imprensa » Notícias Voltar Voltar Imprimir Enviar por E-mail Oficina sobre cobrança pelo uso de recursos hídricos acontece na bacia do Verde Grande

O comitê da Bacia Hidrográfica do rio Verde Grande promove a 2º Oficina sobre Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos. O objetivo do encontro é nivelar conhecimentos e discutir as diretrizes para os mecanismos de cobrança na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande.

Participam das discussões, nos dias 7 e 8, em Montes Claros-MG, os integrantes do comitê, técnicos da Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Mineiro de Gestão de Águas (IGAM), Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA).

É o comitê da bacia quem define como será a cobrança e a equação que resultará no valor cobrado pelo uso da água. Na 1ª oficina, em agosto de 2011, o tema foi Agência de Bacia.

A cobrança é um dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos instituídos pela Lei nº 9433/97, que tem como objetivo estimular o uso racional da água e gerar recursos financeiros para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais das bacias. A cobrança não é um imposto, mas um preço condominial, fixado a partir de um pacto entre os usuários de água e o Comitê de Bacia, com o apoio técnico da ANA.


Serviço
2ª Oficina sobre Discussão dos Mecanismos de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
Data: 7 e 8 de fevereiro de 2012
Site: http://www.verdegrande.cbh.gov.br/