Enchentes preocupam deputados da Comissão de Meio Ambiente

As recentes inundações que assolaram os municípios mineiros no final de 2011 e início de 2012 foram objeto de discussão dos deputados da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em reunião na tarde desta quinta-feira (2/2/12). Para debater responsabilidades e medidas de prevenção às enchentes, foi aprovado requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, no próximo dia 15, em Itabirito (região Central).

Na mesma reunião, foram aprovados também dois requerimentos de autoria da Comissão de Participação Popular. O primeiro solicita seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente pedido de providências para que seja dada especial atenção à regularização fundiária dos Parques Estaduais do Rio Corrente e Serra da Candonga, cuja inclusão no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) foi pleiteada por meio da Proposta de Ação Legislativa nº 1.533/11. O segundo aprovou o encaminhamento à Secretaria de Estado de Agricultura de pedido de providências para o fortalecimento das ações de controle do uso e da comercialização de agrotóxicos no Estado.

O vice-presidente da comissão, deputado Duarte Bechir (PSD) afirmou que Minas Gerais foi o estado que mais sofreu com as chuvas em termos de perdas e danos materiais. Ele criticou o Governo Federal, em razão da desigualdade na distribuição de verbas, alegando que estados do Nordeste, como Pernambuco e Alagoas, receberam muito mais recursos do que Minas.

O deputado Gustavo Corrêa (DEM) defendeu a desburocratização de recursos para que haja mais agilidade no repasse de verbas aos municípios atingidos pelas enchentes. Já o presidente da Comissão, deputado Célio Moreira (PSDB), defendeu a abertura de crédito do BDMG para as cidades e vítimas das enchentes e observou que as prefeituras municipais também devem colaborar, elaborando projetos detalhados de obras de prevenção e recuperação, pois, sem os projetos, o Governo Federal não tem como fazer o repasse de recursos.