MPF investiga transposição do rio São Francisco

O Ministério Público Federal investiga pelo menos dez ações sobre a obra de transposição do rio São Francisco. A maior parte dos inquéritos concentra-se em Pernambuco, estado do ministro Fernando Bezerra Coelho. Três investigações foram abertas na gestão do ministro. Os inquéritos apuram desde fraudes em licitações até remoção de índios de locais por onde passam as obras.

A Procuradoria da República em Pernambuco investiga indícios de superfaturamento no Eixo Leste e de descontrole no pagamento de aditivos na gestão de Bezerra. Entre os contratos suspeitos, estão o 34/2008, que será retomado na primeira quinzena de fevereiro, e o 29/2008. O primeiro teve reajuste de 14,6% do valor inicial, que passou de R$ 235,5 milhões para R$ 269,9 milhões. O aumento contratual do segundo foi de 21% (de R$ 250,9 milhões para R$ 303,6 milhões).

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), realizada entre s 07 de abril e 27 de maio do ano passado, apurou que as medições dos serviços executados estavam sendo feitas pelas empresas construtoras, e não pelas supervisoras. A procuradoria solicitou ainda informações sobre denúncia formulada pelo Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon). O sindicato aponta a omissão da comissão de licitação do ministério na concorrência 2/2007.

A investigação está em fase de instrução e a procuradoria aguarda manifestação final da Corte de Contas para tomar providências judiciais, caso as irregularidades sejam confirmadas.

Uma das investigações apura indícios de fraude nas obras das bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. "As irregularidades repercutem no âmbito da improbidade administrativa e no plano ambiental. A improbidade é consistente na concessão irregular de licença prévia à execução do projeto de integração do Rio São Francisco e já existe processo judicial na Justiça Federal do Distrito Federal", informou o procurador. Já a questão ambiental trata da ausência do dimensionamento dos impactos ambientais da obra.

As primeiras ações sobre a transposição foram propostas em 2005. Segundo o procurador da República de Pernambuco, Rodrigo Gomes Teixeira, autor de dois inquéritos, os processos estão em fase de instrução.