IEF completa 50 anos com foco na proteção à biodiversidade e no fomento florestal

Ao completar 50 anos de existência, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) retoma sua atividade original com foco no desenvolvimento e conservação florestal, no estímulo às pesquisas científicas, na elaboração participativa do Plano Estadual de Proteção à Biodiversidade e na gestão das unidades de conservação. A autarquia do Governo de Minas, que integra o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), foi criada em 05 de janeiro de 1962 e as celebrações pelo 50º aniversário se estenderão por 2012.

Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, a principal comemoração do Instituto em 2012 deve ser a do retorno à suas origens. Com as reformulações no Sisema, estabelecidas em janeiro de 2011 pela Lei Delegada 180, foi criada a Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada, que incorporou as atividades de fiscalização antes executadas pelo IEF.

Outra alteração importante foi que a Subsecretaria de Gestão e Regularização Ambiental assumiu a emissão de autorizações ligadas à agenda verde, tarefa que também tinha sido acumulada pelo IEF. "Com as mudanças, o Instituto não é mais responsável por uma série de assuntos que foram agregados à sua atividade ao longo dos anos e, agora, pode voltar-se para as atividades originais tão relevantes", afirma Adriano Magalhães.

Florestas

A estrutura descentralizada do IEF continua com seus 13 Escritórios Regionais e quase 170 Agências Avançadas de Meio Ambiente espalhadas por todo o Estado. Os Regionais supervisionam e orientam a execução das atividades do Instituto e as Agências permanecem como a porta de entrada para o cidadão que precisa solicitar os serviços oferecidos pela instituição e pelo Sisema.

O diretor-geral do IEF, Marcos Affonso Ortiz Gomes, explica que o trabalho com reposição e fomento florestal mantém-se como um dos carros chefes da missão do IEF. Os programas de extensão florestal, como recuperação de matas ciliares e o plantio de florestas em áreas degradadas são importantes instrumentos do Estado para diminuir a pressão de consumo e restaurar a vegetação nativa em Minas Gerais.

Os projetos são executados pelos próprios produtores rurais, devidamente cadastrados, que realizam os plantios em suas terras utilizando mão-de-obra própria com o apoio técnico do IEF.

Marcos Ortiz observa que para executar os programas de fomento florestal o IEF mantém cerca de 70 viveiros de mudas em todo o Estado. "A estrutura necessária para desenvolver trabalhos na natureza é complexa e envolve cronogramas exatos, pessoal com habilidades e capacitação específicas e uma logística de distribuição de mudas e insumos sofisticada para minimizar perdas", disse.

Outra ferramenta importante do IEF para a conservação das florestas do Estado é o programa Bolsa Verde, que disponibiliza recursos financeiros aos proprietários e posseiros que já conservam áreas com vegetação de origem nativa em suas propriedades ou posses. O pagamento pelos serviços ambientais foi instituído em 2010 e em seu primeiro ano foram selecionados 978 beneficiados, o que representa um investimento de R$ 6,8 milhões pela preservação de 32 mil hectares de vegetação em todo o Estado. Nos próximos meses serão publicados os nomes dos beneficiários do Edital 2011. O Edital 2012 também deve ser publicado neste primeiro semestre, abrindo oportunidade para novos proprietários rurais.

Áreas Protegidas

Ortiz destaca aspectos promissores para 2012 também na gestão das unidades de conservação estaduais. Uma parte deles são os recém-implementados mecanismos para cobrança da compensação ambiental dos empreendimentos causadores de significativo prejuízo ao meio ambiente. "A publicação do decreto de compensação pelo Governo de Minas e a definição dos procedimentos de cobrança permitiram que os empreendimentos se organizassem e garantissem um fluxo dos recursos com regularidade para que sejam integralmente aplicados na regularização fundiária e implantação de unidades de conservação", afirma.

Outro reforço, acrescenta Ortiz, é o início da segunda etapa do Projeto de Proteção da Mata Atlântica (Promata-MG) que é fruto da cooperação entre os governos Mineiro e Alemão. "Em sua primeira etapa, a parceria permitiu o investimento conjunto do KFW Entwicklungsbank, o Banco Alemão de Desenvolvimento, e do Governo de Minas, de cerca de 15 milhões de euros entre 2004 e 2007. Agora proporcionará recursos de igual valor para aplicação em projetos de conservação da biodiversidade na região do bioma, afinando a eficiência dos recursos de saída com um planejamento participativo desde a base de gestão da autarquia", explica o diretor-geral do IEF.

Em relação à criação de unidades de conservação, Marcos Ortiz lembra que Minas ganhou, no dia 30 de dezembro, a Área de Proteção Ambiental do Alto do Mucuri. A unidade de conservação tem 325 mil hectares de área que abrange oito municípios da região Nordeste de Minas, que ainda não possuía áreas protegidas pelo Estado. Uma parceria forte com os produtores rurais e prefeituras da região, que já são importantes conservadores do ambiente das nascentes do Mucuri. Atualmente, o IEF administra 112 unidades de conservação e áreas protegidas que representam cerca de três milhões de hectares.

Ele observa ainda que Minas tem estabelecido parcerias importantes com os proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), áreas cujos donos comprometem-se em preservar. "Minas é o estado que possui o maior número de reservas privadas em todo o Brasil, com 173 já criadas e com outras 13 previstas", ressalta.

Ortiz explica que será ampliado o trabalho de conservação de outras áreas protegidas particulares e serão criadas novas modalidades de pagamento por serviços ambientais. Assim os agricultores poderão receber por sistemas produtivos agroflorestais/agroecológicos, conjugando ainda mais segurança alimentar com conservação ambiental.

Biodiversidade

Marcos Ortiz enfatiza que uma das prioridades do IEF no ano em que comemora 50 anos é o início da elaboração do Plano Estadual de Proteção à Biodiversidade que orientará a política de Minas Gerais nos próximos anos, incluindo propostas e metas para o próprio IEF, o Sisema, outros órgãos do Governo de Minas Gerais e toda a sociedade civil. A meta é que o Plano esteja concluído em 2013 e durante todo o ano de 2012 serão realizadas atividades para envolvimento da sociedade em todo o Estado na construção dessas diretrizes.

"A grande diversidade de Minas Gerais, em aspectos naturais, sociais, culturais e econômicos exige um olhar local mais decisivo que permite a elaboração de políticas públicas eficientes e que equilibrem os interesses privados, tradicionais e o direito público ao meio ambiente. O povo de Minas está de parabéns por ter criado o IEF, seus técnicos por terem dado muito de si para consolidar a instituição, a sociedade por participar e contribuir e o Governo por manter este órgão como um serviço público essencial aos mineiros", conclui Marcos Ortiz.