Aneel multas mais, mas União recebe menos

BRASÍLIA. De 2005 a 2010, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou um total de R$ 648,9 milhões em multas contra empresas de energia por causa de blecautes. No mesmo período, a União arrecadou das empresas multadas praticamente a metade: R$ 331,7 milhões. Esse é o total recebido nos últimos seis anos, e pode abranger pagamento de empresas multadas antes de 2005.

Os dados compilados pela agência mostram que, da autuação até o pagamento da multa, há uma confortável margem de tempo para as empresas recorrerem e, muitas vezes, se verem livres do ônus.

É comum também a redução de pena, como foi o caso de Furnas. A Aneel decidiu, na última terça-feira, reduzir em R$ 10,3 milhões a multa à distribuidora, acusada de falhas que levaram ao apagão de novembro de 2009, que deixou 18 Estados sem luz. Mesmo assim, foi a maior multa da história da Aneel, R$ 43,4 milhões.

Pelos dados da agência, é possível verificar também que o valor anual de multas tem crescido vertiginosamente. Em 2005, a Aneel multou empresas por blecaute em R$ 21,6 milhões. Em 2008, esse número já era de R$ 81,5 milhões, pulando para R$ 340,9 milhões só em 2010.

Em compensação, no ano passado, foram recolhidos R$ 114,3 milhões em multas. Esse dinheiro é encaminhado para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial usado para desenvolvimento energético dos Estados e para fomento de fontes alternativas de energia. O relatório sobre o apagão no Nordeste deveria ficar pronto até hoje.