Freio a obra na Serra do Curral

A construção de casas e de cercas em áreas de mata de cerrado suspeitas de estarem sendo invadidas para darem lugar a um condomínio de luxo, entre o Bairro Comiteco, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, a Serra do Curral e o Morro Acabamundo, foram embargadas pela fiscalização da administração Regional Centro-Sul da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Como o Estado de Minas mostrou ontem, um grupo de trabalhadores vem fechando vários lotes no local que alegam pertencer ao seu patrão, o metalúrgico João Batista da Silva, apesar de jamais terem apresentado, seja à polícia ou à prefeitura, qualquer documentação que comprove a posse.

Mesmo depois de o embargo ocorrer, horas depois de uma viatura da Polícia Militar ter ordenado que qualquer construção no local fosse suspensa, o grupo de trabalhadores continuou a cercar um lote entre as ruas Valter Amadeu Pace e Aldebaram, com mourões de madeira e telas de aço. Como uma afronta a quem contesta a posse daquelas terras, os homens fixaram uma câmera de vigilância atrás da cerca e instalaram uma placa que diz: "Sorria, você está sendo filmado".

De acordo com os fiscais da PBH, os responsáveis pela construção de duas moradias não tinham alvará de construção. No entanto, não foi constatada a invasão de terras públicas. O Ministério Público estadual foi consultado e, até o fechamento desta edição, não confirmou se acompanha o caso.

Advogado de 26 pessoas que afirmam ter quase 40 lotes no local supostamente invadido, e que totalizam mais de 50 mil metros quadrados, Gustavo Tavares Simão e Silva afirma que tem duas ações na Justiça contra o caseiro que toma conta do empreendimento, Washington Luiz Cruz Soares, o capataz, Fabrício Bruno Braz Aguilar, e o chefe deles e que se diz dono das terras, João Batista da Silva.

Os três foram denunciados à Polícia Civil por crime conhecido como esbulho possessório, que, de acordo com o código penal, é "suprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropriar-se, no todo ou em parte, de coisa imóvel alheia". A punição prevista é de detenção de um ano a seis meses e multa. Tal denúncia ainda é investigada e se encontra em estágio de inquérito. "Depois de quatro meses, conseguimos a primeira liminar de reintegração de posse para dois lotes, que será cumprida em breve, com apoio da polícia", afirma o advogado. De acordo com Silva, todos seus clientes detêm as escrituras, registros de posse lavrados em cartório e guias de IPTU dos lotes pagas.

Câmera Apesar de a PBH não ter comprovado a invasão de áreas públicas ou parte da Serra do Curral, o advogado afirma que essas áreas estão compreendidas pelas cercas. A última delas, onde foi instalada a câmera de vigilância, bloqueia completamente a área descrita como Rua Valter Amadeu Pace, que apesar de não ser mais do que mato e pedras, no papel, trata-se de uma via pública. "A abertura de um condomínio, um shopping e um parque ecológico, com o fim da exploração da Mineração Lagoa Seca, em 2012, despertou a cobiça deles", afirma o advogado. "Se conseguirem ficar tempo suficiente, podem requerer o usucapião, ou, depois de venderem os lotes do empreendimento, pagam uma indenização a meus clientes. Esses são seus planos", acusa Silva.

Na segunda-feira, o metalúrgico João Batista Silva negou que tenha se apossado de qualquer terreno, e se disse dono de vários lotes há mais de 20 anos. Contudo, não quis apresentar os documentos que comprovam a posse dos lotes. "Não mandei ninguém fechar os lotes com cercas. Isso foi coisa dos meus funcionários. Já a ideia de abrir um condomínio depende ainda de conseguir investidores", garante.

Mas não são apenas as cercas de mourões e telas de aço novas e as câmeras que destoam com o discurso de iniciativa própria do capataz. Por toda parte estão sendo erguidas construções sem alvará, grama chinesa e palmeiras imperiais, que são elementos de paisagismo de alto luxo, começam a ser plantadas. "O senhor João Batista chegou até a apresentar atestado de pobreza ao juiz numa das audiências", afirma o advogado Gustavo Coelho e Silva. Entre os funcionários de João Batista, pelo menos três deles têm passagem na polícia por furto, receptação e posse de entorpecentes. Todos residem em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. No entanto, também registraram ocorrências contra a derrubada das cercas que construíram e ameaças de morte que dizem ter sofrido. "Nós somos trabalhadores. Não estamos invadindo nada. Os documentos que comprovam a posse do terreno estão com nossos advogados, na Justiça", afirma o capataz Fabrício.