7 erros que sujam BH

Nem risco de multas de R$ 15 mil e a promessa de fiscalização rigorosa pela prefeitura conseguiram afastar os vilões da imundice de BH. Um ano e oito meses depois da entrada em vigor de legislação que prometia acabar com a poluição visual, a capital está cheia de outdoors ilegais. Em apenas duas horas, sob chuva e com trânsito complicado, o Estado de Minas flagrou sete irregularidades que afrontam o Código de Posturas, lei que controla a instalação dos engenhos de publicidade. Na ponta do lápis: quase uma infração a cada 15 minutos. Por ironia, há placas que enfeiam a cidade e, ao mesmo tempo, parabenizam a capital pelos seus 114 anos completados ontem.

Na edição de ontem, o EM mostrou outdoors irregulares em áreas que estavam incluídas na Área de Diretrizes Especiais (ADE) do Bairro Santa Lúcia. Uma manobra da prefeitura revisou a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, em 2010, encolheu a área de proteção e reabriu portas para a poluição visual. Ontem, entretanto, a administração municipal negou que a ADE tenha sido reduzida, uma informação contestada por especialistas ouvidos pelo EM (leia na página 22). A ADE tem pelo menos quatro painéis ilegais e um gigante luminoso licenciado pela Regional Oeste. No restante da cidade, há placas irregulares dividindo espaço com engenhos legalizados.

O contraste mostra que as irregularidades ocorrem num contexto em que o poder público prometia pulso firme contra a sujeira na cidade, reconhecida pelo seu belo horizonte, após longa investida de arquitetos, urbanistas e da população em geral pela limpeza da paisagem urbana. Em abril de 2010, quando começou a valer a nova versão do Código de Posturas, a prefeitura garantiu a redução de 85% dos outdoors de BH. Um ano depois, quando todas as licenças de placas, segundo a lei antiga, venceram, o Executivo voltou a propagandear no Diário Oficial do Município (DOM) o cerco à poluição visual e a diminuição de 3 mil para 450 no número de outdoors.

Mas nas ruas e avenidas a realidade é outra. Ao longo da Avenida Raja Gabaglia, ponto cobiçado por anunciantes, sobram exemplos de infrações à legislação que se repetem em vias de grande circulação de veículos, caso das avenidas Silva Lobo (Região Oeste), Tancredo Neves (Pampulha), entre outros exemplos.

LISTA SUJA Participante da elaboração do Código de Posturas, em 2003, o coordenador da Conferência Latino-Americana sobre Meio Ambiente e Responsabilidade Social (Ecolatina), Ronaldo Gusmão, sugere a criação de uma lista pública com todos os outdoors regulares da cidade. "O próprio cidadão poderia saber quem está fora da lei e denunciar. É preciso mostrar que sujar a cidade é ilegal", diz.

O presidente do Sindicato das Empresas de Mídia e Publicidade Exterior de Minas Gerais, José de Assis Tito, diz que a entidade defende a instalação apenas de placas publicitárias regulares e prevê a criação de um sistema de identificação das legais. "Estamos estudando uma forma de identificar no outdoor todas as informações do licenciamento. A prefeitura não forneceu ao EM informações sobre engenhos irregulares e processo de chamamentos públicos para licenciar publicidade.