Eficiência de projetos melhora aplicação de recursos em políticas ambientais

Os investimentos do Fundo Clima em 2010 bateram a casa do 120 milhões de dólares, com aprovação de projetos nos ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Cidades e Indústria e Comércio. Em termos de emissões de CO2, deram sua contribuição para o país atingir antecipadamente 67% de suas metas de redução previstas para 2020, aprovadas na Conferência do Clima, em Copenhagen, na Dinamarca em 2012.

Os recursos foram destinados a vários setores da chamada economia verde, no saneamento e na implantação de aterros sanitários e nos sistemas de monitoramento e fiscalização do desmatamento. A indústria da energia de fontes alternativas teve projetos aprovados na geração solar, eólica, biomassa e até em projetos de geração a partir das ondas do mar.

Os números foram apresentados em reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, em Durban, na África do Sul, na COP 17, pelo secretário de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Assad. Não estamos falando mais do futuro e sim de algo que o Brasil está fazendo no presente, destacou.

O Fundo, administrado pelo BNDES, investiu 130 milhões de dólares em recursos não reembolsáveis e só não aplicou mais porque parte dos projetos, alguns de boa qualidade técnica, enfrentaram problemas relativos à inadimplência. Na análise de Assad, isso poderá ser superado até o final do ano, o que leva o fundo a um patamar de execução bem melhor que em 2010.

Para o secretário executivo do MMA, Francisco Gaetani, a implementação dos projetos melhorou a eficiência na aplicação dos recursos em políticas ambientais. "Grande parte do esforço que estamos fazendo com o BNDES é para implementação de iniciativas que tem uma conexão com a política de mudanças do clima", disse. Para ele, a legislação aprovada, por mais avançada que seja, "é apenas a estaca zero" se não existirem mecanismos que permitam a aplicação dos recursos.