Audiência realizada em Brasília acata novas propostas para versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos

Em audiência pública nacional, realizada em Brasília na última quinta-feira (1), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) acatou novas propostas da sociedade civil, governo, empresas e universidades para a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O documento agora será submetido aos conselhos nacionais de meio ambiente, cidades, saúde e política agrícola, onde poderá receber novas contribuições. Depois de pronto, segue para apreciação do Palácio do Planalto.

A audiência que aconteceu em Brasília foi a última de uma série que percorreu todas as regiões do país, discutindo e analisando as mais de 1300 sugestões - 900 diretamente e 400 pela internet - recebidas pelo MMA. Foram aceitas 168 emendas.

Para o diretor de Ambiente Urbano do MMA, Silvano Silvério, esta etapa é uma das mais importantes do plano, "pois contou com a participação dos vários setores envolvidos".

O resultado das consultas públicas é um documento que estabelece diretrizes, estratégias, cenários e metas para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Visto como um novo pacto entre governo e sociedade civil, o Plano prevê um conjunto de medidas que devem resultar no fim dos lixões, implantação da coleta seletiva, valorização dos catadores e incentivo ao consumo consciente.

O texto final do Plano será transformado em decreto presidencial, e prevê a realização de um novo e amplo diagnóstico da situação dos resíduos sólidos no Brasil, traçando metas e estabelecendo prazos para o cumprimento de etapas que resultarão no fim dos lixões e instalação de aterros controlados para destinação exclusiva de rejeitos.