Serviço Florestal e MMA farão levantamento de fundos socioambientais

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), e o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e do Departamento de Florestas, vão fazer um levantamento dos fundos socioambientais estaduais em operação no país.

"Nosso intuito é saber o que, onde e como os fundos socioambientais estaduais estão financiando suas ações, principalmente relacionados a projetos florestais", afirma o gerente de Fomento e Capacitação do SFB, João Paulo Sotero.

As informações ajudarão a formar um panorama desses mecanismos de financiamento, a divulgar os fundos existentes e linhas em que atuam, além de facilitar a obtenção de informações sobre as características desses instrumentos pelos interessados em acessá-los.

Segundo o gerente, compreender a atuação destes fundos contribuirá para que o FNDF, gerido pelo Serviço Florestal, construa sua estratégia futura de operação e potencialize sua atuação e, consequentemente, seus benefícios. "Nos próximos anos, quando o orçamento do FNDF ganhar robustez, considerando que novas concessões florestais entrarão em operação, uma possibilidade é fazer parceria com fundos estaduais no sentido de ampliar os recursos, a capilaridade e também de diminuir sobreposições", diz.

Como participar

A coleta de dados será feita por meio de um formulário eletrônico disponibilizado nos sites do SFB e do Ministério do Meio Ambiente. O documento está dividido em 12 seções: aspectos gerais, natureza e aspectos legais, áreas de atuação, projetos apoiados, recursos, governança e estrutura, participação social, forma de operação, planejamento, dados do fundo, dados do gestor do fundo e dados do responsável pelo preenchimento.

O levantamento dá continuidade ao mapeamento de informações que o Ministério do Meio Ambiente realizou, em 2005, sobre mecanismos de fomento nos estados. Foram identificados, naquele ano, 50 fundos legalmente constituídos, sendo 26 de meio ambiente, 21 de recursos hídricos e três de direitos difusos lesados, sendo que 15 estavam em operação.

Para o analista ambiental do Departamento de Florestas do MMA e técnico responsável pela primeira pesquisa, Fernando Tatagiba, a atualização "contribuirá para acompanharmos a evolução destes instrumentos de fomento socioambiental, tendo informações sobre a disponibilização de recursos, a participação social, bem como a criação de novos fundos".

Tatagiba ressalta que a pesquisa atual trará informações específicas sobre o financiamento de atividades florestais, tendo em vista que 2011 é o Ano Internacional das Florestas.