Liberados R$ 48 mi para despoluição da Bacia do Rio Doce

O Ministério das Cidades acaba de liberar R$ 48 milhões para que o município de Caratinga realize obras de saneamento básico nos córregos que cortam a cidade e de construção de fossas sépticas. O anúncio foi feito nesta terça-feira (18/1011) pelo prefeito da cidade, João Bosco Pessine Gonçalves, durante audiência pública da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce), na Câmara Municipal de Caratinga.

Acrescentando verbas aplicadas pelo Governo do Estado, esses recursos chegam a R$ 54 milhões, conforme o chefe do Departamento Operacional Leste da Copasa, Franklin Otávio Coelho de Mendonça. Ele disse que a empresa já construiu 41 km de redes coletoras e 2 mil ligações de esgoto nas residências em torno dos córregos Sales, São João e outros que atravessam a cidade. A ampliação desse trabalho está em andamento, afirmou, com a execução de projetos de remoção de famílias que vivem no entorno dos córregos, canalização e coleta de esgoto urbano. Mas ainda é possível ampliar a verba para despoluição da Bacia do Rio Doce, que envolve 230 municípios.

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) tem R$ 4 bilhões para financiar projetos municipais de saneamento básico e tratamento de resíduos sólidos, anunciou o técnico Daniel Cobucci de Oliveira. Ele passou orientações sobre como as prefeituras podem concorrer a esses recursos. Informou ainda que, na Bacia do Rio Doce, estão sendo aplicados, atualmente, R$ 22 milhões, sendo que novos projetos orçados em R$54 milhões estão em processo de aprovação.

Representando a Superintendência Regional de Regulação Ambiental - Leste Mineiro da Secretaria de Estado de Mei Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram/Semad), a analista ambiental Juliana Ferreira citou programas estaduais como o Minas Trata Esgoto e o Minas Sem Lixões. O primeiro, lançado em 2006, oferece orientações aos municípios sobre como realizar projetos de saneamento básico. O outro tem o objetivo de acabar com 80% dos lixões no Estado até o fim deste ano. Segundo ela, ainda hoje 45% das cidades mineiras contam com lixões, que é uma forma inadequada de disposição de resíduos sólidos urbanos.

Deputados destacam importância das reuniões regionalizadas

O coordenador da Cipe Rio Doce, deputado Carlos Henrique (PRB), ressaltou a importância das reuniões regionais da comissão, como as já realizadas em Ipatinga, Governador Valadares e Itabira. Segundo ele, essa regionalização do trabalho tem capacidade de envolver o máximo possível de habitantes das cidades que integram a Bacia do Rio Doce.

Rosangela Reis (PV) disse que esses encontros regionalizados estão sendo úteis por levar orientações importantes para a recuperaçãohidrográfica das bacias. "Que os municípios, a partir dessas informações, possam desenvolver projetos de saneamento básico para dar à população melhor qualidade de vida", afirmou.

Também presente à reunião, o deputado José Henrique (PMDB) citou que mais de 90% dos municípios mineiros não contam com tratamento de esgoto e nem sequer têm projetos para isso. Por isso, destacou a importância do Poder Legislativo em ajudar os poderes executivos municipais a buscarem soluções para o problema. Ele acrescentou ainda que cabe aos parlamentares cobrar do Governo do Estado as iniciativas necessárias para a melhoria das condições de vida da população.

Requerimentos - Durante a audiência pública foi aprovado um requerimento da comissão solicitando que seja elaborada uma cartilha com orientações sobre as formas de obtenção de recursos, junto a órgãos federais e estaduais, e formação de parcerias para a implantação de projetos e obras de saneamento básico e ambiental em municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Essa cartilha, que será elaborada sob a coordenação da própria Cipe Rio Doce, deverá divulgar as ações já realizadas pela comissão. Outro requerimento aprovado solicita uma audiência da Cipe Rio Doce em Manhuaçu para debater o saneamento básico e ambiental na região e a alocação de recursos para essas atividades. Finalmente, foi aprovado requerimento da comissão solicitando envio de ofício à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedindo esforços no sentido de desenvolver programas para construção de fossas sépticas para atender propriedades rurais da Bacia HIdrogáfica do Rio Doce.

Participaram, ainda, da reunião Ronaldo Lima Gonçalves, da Emater de Ipatinga, Edenilson Cremonini, do Instituto Estadual de Florestas, Amantino Onésimo de Freitas, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce), João Alves Filho (CBH Caratinga) e Isaura Pereira da Paixão (CBH Águas do Rio Manhuaçu).