Mineroduto causaria impacto ambiental menor do que rodovia

Os minerodutos ainda seriam a tecnologia de menor impacto ambiental para o transporte de minério, conforme análises de representantes do Ibama e da mineradora Samarco convidados para audiência pública sobre o tema nesta quinta-feira (1º/12/11). Contudo, o deputado Délio Malheiros (PV), que solicitou o debate na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas, citou relatório de ambientalista para alertar que a implantação de minerodutos pela empresa Ferrous na região de Ponte Nova e Rio Casca (Mata) pode estar provocando a terraplanagem de áreas maiores do que aquelas que seriam necessárias para o transporte por estradas. Além disso, haveria problemas de erosões de grandes proporções e de consumo indiscriminado de água, usado nos minerodutos.

"Precisamos saber como serão as medidas compensatórias nesses casos, como de fato ocorre o transporte nesse mineroduto e se haverá reaproveitamento da água usada nesse transporte", defendeu o parlamentar. Ele disse que a Ferrous deve fornecer informações à comissão sobre os questionamentos e que o Ministério Público Federal deve ser acionado para analisar eventuais danos provocados pela expansão de minerodutos em Minas, especialmente quanto à utilização indiscriminada de água.

O superintendente do Ibama, Alison José Coutinho, disse que seria destinada uma equipe técnica para averiguar o empreendimento da Ferrous citado pelo deputado, que liga Minas ao Rio por mineroduto. Explicando como se dá o processo de licenciamento de um mineroduto, ele informou que o Ibama, enquanto órgão federal, tem a competência de licenciar empreendimentos cujo impacto direto ultrapasse os limites de um Estado. "Mas diversas etapas do licenciamento ambiental têm a participação popular da sociedade em audiências públicas e os Estados são ouvidos", ponderou.

Para Ibama opção ainda é a melhor - Alison defendeu o debate uma vez que os minerodutos usam um recurso vital, a água, que na sua avaliação deve ser abordada em seus vários tipos de uso. Mas afirmou que, em comparação com os transportes rodoviário, ferroviário ou mesmo aéreo, os minerodutos ainda seriam a melhor tecnologia disponível para o deslocamento do minério. E lembrou que mesmo o uso da água não se dá sem a outorga do Estado ou da esfera federal, conforme o caso.

Representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Isabel Menezes disse que o licenciamento de minerodutos compreende análises sistêmicas, que envolvem o empreendimento como um todo. A questão relativa ao uso da água é um dos aspectos e, segundo ela, a proporção de 30% de água para 70% de material sólido, transportada nos minerodutos, vem caindo para preservar o recurso hídrico.

Mineradora diz que dutos substituem 1,5 mil caminhões por dia

O gerente de Mineroduto da Samarco, Ivan Santos, argumentou que a empresa utiliza o transporte por minerodutos há 34 anos por ser a tecnologia de maior confiabilidade e segurança. Segundo ele, a Samarco transporta 60 mil toneladas de minério por dia, o que demandaria o uso diário de 1,5 mil caminhões caso a opção fosse pelo transporte rodoviário. "Seria um grande impacto negativo no dia a dia das pessoas", disse ele.

Santos acrescentou que o mineroduto é a opção que também consome menos energia, não provoca ruídos externos e nem emissão direta de C02. Ele creditou os questionamentos ao desconhecimento do que venha a ser de fato o mineroduto. "Apesar das vantagens, é uma tecnologia ainda usada por poucos empreendimentos no Brasil".

Segundo o gerente, os minerodutos da empresa estão presentes em 25 municípios de Minas e do Espírito Santo, sendo o minério beneficiado no município mineiro de Mariana, onde grande parte da água é reaproveitada. "A taxa de recirculação é de 82,5%", informou. O que resta é descartado, cumprindo-se os parâmetros legais para a descarga, registrou.

Engenheiro e coordenador técnico de Desenvolvimento Ambiental da empresa, Euzimar Augusto da Rocha Rosado acrescentou que não é usada água potável no processo e que os minerodutos não transportam material tóxico, apenas o minério presente na natureza.

Pastoral da Terra denuncia contaminação de água por mineração

Na fase dos debates, o frei Gilvander Luis Moreira, da Pastoral da Terra, disse estar "indignado com a fala dos órgãos oficiais e das empresas. Segundo ele, as populações atingidas pela mineração sofrem com os efeitos da atividade. Ele reiterou denúncia que disse ter feito há sete anos, de que a Copasa, para abastecer a cidade de Matipó (Mata), estaria captando água dois quilômetros abaixo da estação de bombeamento da Samarco localizada naquele município. "A consequência é que Matipó é uma das cidades que tem o maior índice de câncer do País, onde as compensações ambientais em grande parte são apenas para inglês ver", disse.

O presidente da comissão, deputado Célio Moreira (PSDB), pediu ao representante da Pastoral que apresente a relação de problemas que existiriam na localidade para que fossem apuradas as condicionantes ambientais e seu cumprimento. O parlamentar ressaltou que hoje a mineração é uma atividade que obedece a critérios sérios, mas defendeu a apuração de todas as dúvidas levantadas e, ainda, que a Copasa e a Samarco se pronunciem formalmente quanto à potabilidade da água para abastecimento público em Matipó.

Empresa nega - O gerente de Mineroduto da Samarco, por sua vez, disse que a denúncia não tem qualquer relação com a atividade da empresa. Matipó, segundo ele, abriga apenas uma estação de bombas e uma estação de reserva de água, não havendo descarte, pela mineradora, de materiais prejudiciais à água que abastece a cidade. Ele sugeriu que a denúncia possa estar relacionada à grande presença de mercúrio na região, apontada em estudos feitos na cidade. "Lá é uma região produtora de café. O mercúrio é muito usado em agrotóxicos, mas não está presente no minério e nem em componentes que usamos", afirmou.

Reinaldo Baperini, da Pastoral da Terra em Muriaé, denunciou acidentes ambientais em Espera Feliz, com rompimentos de dutos da empresa em 1995 e em 2010, contaminando a água e matando peixes. Conforme a empresa, a população não foi impactada porque foram acionados caminhões-pipa para abastecer a cidade e os peixes, repostos, tendo a morte ocorrido por asfixia provocada pela maior fluidez da água e não por toxicidade.

Também participou da audiência o gerente de Pesquisa e Desenvolvimento em Recursos Hídrigos do Igam, Thiago Figueiredo Santana.