Cobrança na bacia do rio Doce é tema de apresentação técnica da ANA

Na manhã desta quarta-feira, 30 de novembro, o especialista em recursos hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Marco Antônio Amorim, fez apresentação sobre "A Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Doce" no 19º Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos em Maceió (AL). O trabalho também tem a autoria dos seguintes servidores da ANA: Giordano Bruno de Carvalho, Patrick Thomas, Nelson de Freitas e Rodrigo Flecha.

Em 31 de março deste ano ocorreu a aprovação dos mecanismos e valores da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia do rio Doce, que se tornou a quarta com rio de domínio da União (os que vão além de uma unidade da Federação e os transfronteiriços) a adotar este instrumento de gestão. As três primeiras a cobrarem pela água foram: Paraíba do Sul (2003); Piracicaba, Capivari e Jundiaí (2006); e São Francisco (2010).

Segundo o trabalho, a aprovação de mecanismos e valores da cobrança foi fruto de um debate que envolveu todos os comitês de bacia e órgãos gestores com atuação na região, numa articulação e integração inéditas na gestão de recursos hídricas no Brasil, que envolveram um consenso entre as partes envolvidas, inclusive no que diz respeito aos valores da cobrança. A captação da água do rio Doce custa R$ 0,018 por metro cúbico e a transposição custa R$ 0,022. Também são cobrados R$ 0,10 por quilo de carga orgânica lançada no curso d'água. Diferentemente das outras bacias interestaduais que adotam a cobrança, não é cobrado o consumo, que é o volume de água retido e que não retorna ao rio.

Saiba mais sobre a cobrança pelo uso da água na página da ANA sobre o tema: http://www2.ana.gov.br/Paginas/servicos/cobrancaearrecadacao/cobrancaearrecadacao.aspx.

O Simpósio

O tema do 19º Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos é "Água em um mundo em transformação". De 27 de novembro a 1º de dezembro, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió (AL), o assunto será amplamente debatido por representantes da comunidade técnico-científica, dos usuários de recursos hídricos, da sociedade civil, agentes públicos, professores, pesquisadores, consultores, empreendedores, agentes privados, estudantes e interessados. Cerca de 2 mil participantes são esperados na capital alagoana durante o evento, que é realizado pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH) e tem patrocínio da ANA. Para mais informações, acesse: http://www.acquacon.com.br/xixsbrh.