Conselhos deliberam sobre política ambiental

Os integrantes dos conselhos estaduais de Política Ambiental (Copam) e de Recursos Hídricos (CERH) dão continuidade às atividades com reuniões das Unidades Regionais Colegiadas (URCs) do Norte e do Sul de Minas e de Câmaras Técnicas.

No dia sete, em Varginha acontece a reunião da URC do sul de Minas e, no dia 08, do Norte. As URCs são responsáveis pela análise de processos administrativos para concessão de licenças ambientais, bem como correções em processos de empreendimentos já licenciados e análise de condicionantes.

No dia 10, será realizada a reunião da Câmara Técnica Instrumentos de Gestão (CTIG), na segunda quinta-feira do mês. De acordo com a diretora de Coordenação de Atividades de Unidades Colegiadas, Vânia Sarmento, os assuntos abordados nas reuniões de câmaras temáticas funcionam como itens de pauta para o Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado (CERH-MG). "O objetivo das câmaras é de desenvolver soluções para os problemas levantados pelo conselho durante as reuniões, verificar e direcionar sobre a aplicação das propostas antes de serem levadas para o plenário", relata.
Além do CTIG, há a Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos (CTPLAN) e a Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL). As Câmaras têm a missão de examinar a constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa de propostas, além de analisar e propor ações conjuntas para as soluções de conflitos nos usos múltiplos dos recursos hídricos. As Câmaras também analisam a aplicação dos instrumentos de gestão de sua competência e propõem a regulamentação adequada de normas a serem encaminhadas e aprovadas pelo CERH.

 

Ascom Semad 9/2/2011