Manobra do PSOL impede votação de urgência do texto

Uma manobra regimental do PSOL impediu ontem a votação do requerimento do pedido de urgência para a análise do projeto de lei que reforma o Código Florestal no Senado. Com isso, a votação do texto hoje no plenário da Casa, como estava previsto, ainda é dúvida.
Na manhã de ontem, um acordo entre os líderes partidários previa a análise do projeto hoje. O combinado, porém, não contou com o aval do PSOL.


Os líderes foram surpreendidos com um questionamento apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) quanto à publicação do texto, aprovado na semana passada na Comissão de Meio Ambiente, que não teria ocorrido ainda. Outro ponto levantado por Rodrigues é de que não foi feita a leitura do requerimento de urgência como determina o regimento, com 24 horas de antecedência.


Rodrigues disse que é contra o texto por atender às demandas do agronegócio. Ele defendeu o adiamento da discussão para 2012, ano que o governo federal realiza a Rio+20. "Fizeram o acordo (entre líderes partidários) e esqueceram de combinar com a gente. Vamos suscitar todas as possibilidades do regimento", afirmou o senador do PSOL.


O líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), disse que é possível encontrar uma saída regimental para tentar votar a matéria hoje. Já o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou acreditar na votação do texto amanhã.


Relatório. Os relatores do código no Senado, Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC), entregaram ontem ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP) o relatório do novo Código Florestal, com o texto que está pronto para ser votado no plenário.


O projeto chegou à Câmara há dois anos e foi votado pelo plenário em maio, mas não agradou ao governo nem aos ambientalistas. No Senado foram incluídas faixas mínimas que o produtor rural terá de recuperar em suas terras caso tenha desmatado ilegalmente áreas de preservação.


Brasília. Em reunião com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, ambientalistas lembraram a promessa da então candidata Dilma Rousseff de não permitir a anistia a desmatadores. Eles teriam ouvido do ministro que a presidente tem "estilo" de cumprir sua palavra.


"Entendemos isso como respaldando o compromisso que ela assumiu no segundo turno. Se nada acontecer, vamos à campanha do veto", disse a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (sem partido), que esteve na reunião.


No segundo turno das eleições de 2010, em contrapartida ao apoio que recebeu do PV, Dilma prometeu "vetar iniciativas que impliquem anistia a desmatadores".


Protesto. O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável organizou manifestação ontem, em Brasília, para pedir a intervenção da presidente contra as mudanças no Código Florestal.