Comissão aprova audiência sobre estudo da Lagoa da Pampulha

Um estudo sobre a qualidade das águas da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, será tema de audiência pública aprovada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na manhã desta terça-feira (29/11/11). Os dados fazem parte do Atlas da Qualidade da Água do Reservatório Pampulha, do Laboratório de Gestão Ambiental de Reservatórios (LGAR) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que será publicado no início de 2012. Solicitada pelo deputado Rogério Correia (PT), a reunião terá como convidado o coordenador do laboratório, professor Ricardo Motta Pinto Coelho.

A comissão também aprovou audiência sobre o texto do Código Florestal, que tramita no Congresso Nacional. O requerimento é da deputada Luzia Ferreira (PPS), que pretende tratar das emendas e alterações pelas quais passou o texto durante a tramitação na Câmara dos Deputados.

Comissão quer discutir demarcação de parques
A comissão também aprovou dois requerimentos relacionados a parques em Minas Gerais. Um, do deputado Gilberto Abramo (PRB), solicita que os deputados abordem, com convidados, a nova demarcação do parque da Serra do Gandarela. Outro, dos deputados Duilio de Castro (PMN) e André Quintão (PT), pedem visita da comissão à Serra de Santa Helena, em Sete Lagoas (Região Central), tendo em vista o Projeto de Lei (PL) 2.173/11, do deputado André Quintão, que trata da criação do Parque Estadual Serra de Santa Helena e tramita na ALMG.

Ainda em relação à Serra de Santa Helena, será enviado ofício à Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram) Central para solicitar relatório de impacto ambiental do empreendimento Boulevard Santa Helena. O requerimento é dos deputados Duilio de Castro, André Quintão e Célio Moreira (PSDB). A solicitação e a visita dão continuidade à audiência pública realizada em Sete Lagoas em 17 de novembro pelas Comissões de Meio Ambiente e de Participação Popular.