Comércio de BH usa sacolas compostáveis adulteradas

Tem sacola compostável falsa circulando em Belo Horizonte. Embora tragam a inscrição obrigatória de atendimento à NBR 15448-2:2008, como determinado pelo decreto que proibiu os outros plásticos na capital, boa parte das embalagens não é fabricada apenas de material compostável. "Tem mistura de outros polímeros", afirma o diretor da Res Brasil, empresa que trabalha com todos os tipos de plástico, Eduardo Van Roost.

Essa mistura é feita para reduzir o custo do material, já que a sacola compostável custa cerca de seis vezes mais do que uma oxibiodegradável e vinte vezes mais do que a de plástico convencional. Com a mistura, ela perde suas propriedades, como a capacidade de se biodegradar (desintegrar sem deixar resíduos no meio ambiente) em 180 dias, quando levada a usina de compostagem.

A tese do especialista é confirmada pela Prefeitura de Belo Horizonte. O chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saulo Ataíde, diz que o órgão recebeu denúncias e que a Associação Brasileira de Polímeros Biodegradáveis e Compostáveis (Abicom) confirma os indícios de fraude. Porém, nenhuma autuação foi feita ainda porque não há comprovação técnica da adulteração.

Segundo Ataíde, a prefeitura está tentando firmar convênio com uma universidade de fora de Minas Gerais para realizar os testes. Outra possibilidade é uma associação especializada em plásticos que poderia realizar os primeiros testes gratuitamente. A fiscalização já recolheu material suspeito para análise, mas não há data para que os convênios sejam fechados e as análises comecem.

Multa. Uma outra maneira de comprovar a fraude seria a utilização de um aparelho chamado ‘detector', que é portátil e emite o resultado da análise em um minuto. O equipamento custa cerca de R$ 100 mil e pode realizar até um milhão de testes, mas não está nos planos da prefeitura. "É dispendioso para a prefeitura que cada fiscal tenha um aparelho desses", diz Ataíde.

Em caso de falsificação comprovada, tanto o fabricante quando o varejo que vende a sacola podem ser multados em R$ 1.000, valor que sobe para R$ 2.000 em caso de reincidência, e terem os alvarás cassados.