Foi sancionada pelo governador Antonio Anastasia, nesta segunda-feira (21/11/11), a Lei da Bolsa Reciclagem, resultado de um projeto de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB). O deputado acompanhou o governador na solenidade de sanção, que aconteceu na abertura do 10º Festival Lixo e Cidadania, realizada no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR). Em entrevista à imprensa, o governador anunciou que o programa será iniciado em 2012 com uma dotação orçamentária de R$ 2 milhões.
O recurso orçamentário será destinado às cooperativas de catadores de material reciclável e distribuído aos cooperados, de acordo com o volume de material recolhido por cada um. As regras serão estabelecidas por um comitê gestor, que ainda será criado. "É um instrumento de emancipação do catador, que promove a dignidade, eleva a autoestima e dá a essas pessoas condições de criarem suas famílias e de terem um futuro muito melhor", afirmou Dinis Pinheiro.
Durante a abertura do Festival Lixo e Cidadania, dezenas de parceiros que contribuíram para a consolidação do movimento foram homenageados com um troféu, entre os quais o presidente da ALMG e o presidente da Comissão de Participação Popular da Assembleia, deputado André Quintão (PT). O troféu foi entregue a Dinis Pinheiro por um dos símbolos do movimento, o catador José Dias de Carvalho, "Seu Zezinho", de 86 anos de idade. As entidades responsáveis pela homenagem são o Fórum Estadual Lixo e Cidadania, o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis e o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea).
Autoridades e o público se emocionaram com a abertura do festival, que incluiu apresentação teatral, samba e um desfile de moda, com peças produzidas com material reciclável. "São esses momentos que nos dão o ânimo necessário para continuar o trabalho", afirmou o ministro chefe da Secretaria Geral da República, Gilberto Carvalho. Em seu discurso, também o governador Antonio Anastasia se disse inspirado pela alegria da festa, que para ele mostra a possibilidade de o Governo contribuir para transformar a realidade.
Também discursou na solenidade a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Ela parabenizou o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa pela criação da Bolsa Reciclagem e anunciou um outro benefício criado pelo Governo Federal. "Hoje, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto de concessão de crédito presumido de IPI para as empresas que utilizem materiais de cooperativas de catadores de material reciclável", afirmou.
O Festival Lixo e Cidadania integra as comemorações da 2ª Semana Mineira de Redução de Resíduos, celebrada entre 19 e 27 de novembro. É uma realização do CMRR, da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), da Fundação Israel Pinheiro, do Servas e do Governo de Minas, com o apoio de diversas instituições. Também acompanharam a cerimônia, entre outras autoridades, a presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), Andréa Neves, e a prefeita de Contagem, Marília Campos.