Ibama fiscaliza condições de áreas embargadas no Mato Grosso do Sul

Campo Grande (07/02/2011) - A Divisão de Proteção Ambiental do Ibama em Mato Grosso do Sul desencadeou a operação Labareda, que está fiscalizando áreas que foram embargadas no estado nos últimos dois anos. Foram escolhidos 35 alvos no norte do estado e na Bacia do Alto Paraguai (BAP). Três equipes de fiscais do Ibama estão verificando se o embargo está sendo obedecido ou se há ocupação das áreas.

Com o embargo, a área desmatada não pode ser utilizada. Caso os fiscais encontrem rebanhos ou equipamentos no local, os animais e os equipamentos podem ser apreendidos e a propriedade pode receber uma multa que vai de R$ 10 mil a 1 milhão de reais, dependendo da gravidade da situação encontrada pela fiscalização do Ibama.

A desobediência ao embargo é crime ambiental sujeito a multa previsto no artigo 330 do Código Penal . A fiscalização do Ibama encontrou 30 propriedades nessa situação. As propriedades foram multadas em R$ 100 mil e agora o processo será enviado também ao Ministério Público.

A maior parte dos embargos foi feita no final do ano passado na operação Guaicurus. Nessa operação, mais de 5 mil hectares foram embargados pelos fiscais por desmatamentos irregulares de áreas de reserva legal ou áreas de preservação permanente.

Até o momento, a fiscalização lavrou mais sete autos de infração por desmatamento irregular de áreas de reserva legal, chegando as multas, no total, a mais R$ 2,85 milhões Outras cinco propriedades também foram notificadas e devem retirar o gado da área em que se encontra em função do embargo.

 

Ibama 8/2/2011