Ministério das Cidades realiza Seminário de Política e Ações de Saneamento Básico

O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, promoveu, nesta sexta-feira (11), o Seminário de Política e Ações de Saneamento Básico, ocorrido na Câmara Municipal de Itabuna, no estado da Bahia. O evento foi destinado aos gestores municipais e técnicos das áreas de planejamento, administração e política de desenvolvimento urbano que formam a Associação de Municípios das Regiões Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia - AMURC.

A programação incluiu uma apresentação sobre as etapas do processo de planejamento para a elaboração de Planos de Saneamento Básico, feita pela Diretora de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Viviana Simon. O Especialista em Infraestrutura da mesma Secretaria, Yuri Giustina, falou sobre o acesso a recursos federais para o saneamento básico, tanto para obras inseridas no PAC, quanto para aquelas que não se enquadram.

O Chefe de Gabinete do Ministério das Cidades, Cássio Ramos Peixoto, e o Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério, João Ubaldo Dantas, se reuniram com os prefeitos para falar sobre a importância dos planos municipais de saneamento e para receber propostas, pedidos e sugestões dos municípios. Logo depois, o Ministro das Cidades, Mário Negromonte, assinou o Plano Municipal de Saneamento com a Prefeitura Municipal de Itabuna, por meio do prefeito Nilton Azevedo.

Responsável pelo discurso de encerramento do Seminário, o Ministro Mário Negromonte falou sobre a importância do encontro, que permitiu ouvir os prefeitos. "Escutar os entes federados é de suma importância para atender os gargalos e simplificar as normativas do Governo Federal para o acesso das prefeituras aos recursos", enfatizou. O Ministro reconheceu que atualmente há muita burocracia no trâmite do Governo Federal para a liberação de recursos, e defendeu um processo mais simples.

Negromonte afirmou que está para ser publicada a Portaria Nº 127, que estabelece simplificar o trâmite para que os recursos cheguem com mais rapidez aos municípios. Ele ressaltou, no entanto, a importância de que os municípios estejam qualificados, e que os governos estaduais colaborem com isso, para que a partir daí o Governo Federal facilite as normativas. "O município tem que ser adimplente", disse.

A importância da elaboração do Plano Municipal de Saneamento também foi destaque na fala do Ministro, uma vez que os municípios que não tiverem seu plano de saneamento não poderão acessar os recursos federais. "O plano dá autonomia total para que os municípios resolvam todas as suas questões de saneamento", enfatizou ele. O Ministro aproveitou para anunciar o valor de um milhão de reais para a elaboração do Plano de Saneamento Básico do município de Itabuna.

Durante o Seminário, foram assinados, além do Plano de Saneamento municipal, contratos do PAC Saneamento entre o Ministério das Cidades, a CAIXA e o município de Itabuna. Os contratos somam um valor de R$ 38.810.408,00.

Participaram, também, da cerimônia, o Presidente da AMURC, Cláudio Dourado, o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Itabuna, vereador Rui Machado, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, deputado Marcelo Nilo, e o Superintendente Regional da CAIXA para o Sul da Bahia, Luiz Antônio de Souza.