Código Florestal é assunto de seminário internacional promovido pela ANA

Aberto na manhã desta quarta-feira (9) no Senado Federal, o "Seminário Internacional Água e Transdisciplinaridade: para uma ecologia de saberes" trouxe à tona manifestações sobre a reforma no Código Florestal brasileiro. Para o senador Rodrigo Rollemberg e para o secretário-geral substituto da Agência Nacional de Águas (ANA), Maurício Andrés, o assunto precisa ganhar a devida atenção dos parlamentares e de toda a sociedade para que sejam consideradas as ponderações apresentadas, sobretudo, no tocante às Áreas de Preservação Permanentes (APP). O pensamento é compartilhado pelo diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, que cumpria agenda com a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e não pode permanecer no evento.

O PL 30/2011 (de reforma do Código Florestal) propõe reduzir as áreas de proteção mínima em torno dos rios para 15 metros - alteração contestada em abril pela Agência Nacional de Águas, que divulgou uma Nota Técnica com as razões pelas quais a Agência defende a manutenção da cobertura florestal em torno dos rios na proporção atual estabelecida, ou seja, no mínimo 30 metros.

O tema foi debatido ontem (8) nas Comissões de Agricultura (CRA) e Meio Ambiente (CMA) com aprovação do texto-base do relatório. Hoje houve o exame dos destaques apontados com aprovação de apenas três das 20 emendas propostas. A deliberação das emendas não acordadas ficará a cargo da CMA antes de ir a plenário, no próximo dia 22.

O seminário segue até sexta-feira (11), no Museu Nacional, em Brasília, estimulando o debate em torno de temas como: "água e sustentabilidade", abordando os Programas Água Brasil, Cultivando Água Boa, Água Doce e Plantando Água; águas subterrâneas e os desafios para a gestão no Brasil; pegada hídrica; mudanças climáticas; dimensões políticas para a gestão compartilhada da água, entre outros.

A mesa redonda desta tarde, "Água do Futuro", traz ao debate questões como água e gênero; água e mudanças climáticas; e águas subterrâneas. Esta última, apresentada pelo assessor internacional da ANA, Luiz Amore, traz informações e exemplos sobre a gestão e os desafios encontrados no Aquífero Guarani.

Saiba +
O Seminário Internacional Água e Transdisciplinaridade é uma ação no âmbito da Década Mundial da Água (2005-2015), instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), e tem o objetivo de ampliar a visão transdisciplinar sobre a água. Para isso, o evento reúne especialistas, cientistas, estudantes e interessados para a discussão sobre a atual conjuntura ambiental, social e econômica e os desafios enfrentados em relação a água.

O CET-Água - grupo de trabalho constituído por meio de um acordo de cooperação entre dez instituições governamentais (sendo a ANA uma delas) e não governamentais - realiza o Seminário. Esta parceria visa a somar esforços para o desenvolvimento do saber transdisciplinar sobre a água, o que inclui o fomento de novas tecnologias e conhecimentos relativos às propriedades naturais da água, métodos de conservação ambiental, ética de uso e gestão de recursos hídricos.

Fazem parte do CET-Água: a Agência Nacional de Águas (ANA), a Organização para a Paz Mundial (Ararazul), a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), o Instituto Calliandra de Educação Integral e Ambiental, o Instituto Oca do Sol, o Instituto de Saúde Integral (ISI), a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), a Fundação Universidade de Brasília (FUB), a Fundação SOS Pró-Mata Atlântica e o WWF-Brasil.

Serviço

Seminário Internacional Água e Transdisciplinaridade - para uma ecologia de saberes
Data: de 9 a 11/11/2011
Local: Auditório Petrônio Portela (1º dia) e Museu Nacional (dias 10 e 11)
Horários e programação completa: http://www.ana.gov.br/seminarioIAT/programacao.asp