Ministro: Amazônia recebe maior parte dos investimentos em saneamento

O ministro das Cidades, Mario Negromonte, informou, em simpósio na Câmara, que o governo pretende universalizar o saneamento básico em todo o País. Ele destacou o grande avanço nessa área a partir do Governo Lula, com investimento de R$ 40 bilhões, e agora com o Governo Dilma Rousseff, que está investindo mais R$ 50 bilhões, sendo grande parte desse total na Amazônia. Negromonte revelou que um projeto básico com este objetivo de universalização já se encontra na Casa Civil e será debatido em consulta pública.

O ministro participou nesta terça-feira do Simpósio "Amazônia, uma visão jovem para o futuro sustentável", promovido pela Comissão de Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara, em parceria com a Subcomissão Permanente da Amazônia do Senado. O evento reuniu técnicos e estudantes, além de parlamentares e representantes do governo federal.

Segundo o ministro, esse volume de recursos ainda não é o suficiente, mas significa um passo decisivo. "Pela primeira vez, está sendo feito um investimento desse porte em saneamento básico no Brasil", afirmou Negromonte, destacando que País está alcançando uma cobertura de 80% nos grandes centros urbanos. Ele enfatizou também a necessidade de avançar no trabalho de regularização fundiária, em especial na Amazônia.

Caminho próprio
Representando a Mesa Diretora, o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que é segundo vice-presidente da Câmara, destacou que o simpósio discutiu uma das questões centrais do Brasil de hoje, que é encontrar uma maneira própria para aumentar o nível de consumo da população e, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente. "Em outras palavras, traçar um caminho nacional para o desenvolvimento econômico e social sustentável", disse.

Para Eduardo da Fonte, é preciso aprofundar o debate sobre o Plano Amazônia Sustentável, as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), as áreas de livre comércio, os polos industriais, a infraestrutura urbana e a expansão das escolas técnicas e de ensino médio.

O presidente da Comissão da Amazônia, Gladson Cameli (PP-AC), ressaltou que o principal objetivo do simpósio foi o de fomentar nos jovens a necessidade de pensar o desenvolvimento da Amazônia, para que eles possam se capacitar nesse sentido.

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, apontou a urgência de mais estudos científicos voltados para apoiar o que chamou de "arranjos produtivos da sociobiodiversidade" - que é a produção de alimentos funcionais, fibras naturais, cosméticos, artigos farmacêuticos, entre outros produtos próprios da região, capazes de gerar renda e promover o desenvolvimento econômico e social de boa parte da população, mas preservando o meio ambiente. Capiberibe destacou que o açaí, por exemplo, hoje movimenta cerca de R$ 500 milhões/ano no Amapá, representa 2% do PIB estadual e é inclusive exportado para os Estados Unidos.

Direito à moradia
O diretor de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades, Celso Carvalho, informou que o governo trabalha com a tese de que a construção de cidades sustentáveis exige investimento no direito à moradia, em especial para as camadas mais pobres da população.

Para Carvalho, é preciso superar problemas históricos, como a falta de regularização fundiária, os assentamentos precários, a falta de alternativa de moradia digna, a segregação social. O diretor ressaltou que na Amazônia o trabalho de regularização fundiária já vem progredindo, a partir da aplicação da Lei 11.952/09, que permite à União, por meio do Incra, doar terras aos municípios para proceder a urbanização legalizada.