Selecionados projetos do PAC Saneamento para pequenos Municípios

Um total de 134 propostas no valor total de R$ 1,127 bilhão, beneficiando 125 municípios de 13 estados foram selecionadas para projetos na área de saneamento. As propostas foram apresentadas por municípios com população inferior a 50 mil habitantes (Grupo 3) do Programa de Aceleração do Crescimento). Quanto às modalidades, foram selecionadas 51 propostas de abastecimento de água, valor de empréstimo de R$ 368,6 milhões e 83 propostas de esgotamento sanitário, valor de empréstimo de R$ 758,7 milhões.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a entrevista técnica realizada junto aos proponentes, na fase de seleção, não substitui a análise dos projetos de engenharia a ser feita pelos agentes financeiros e não desobriga os proponentes de sanar qualquer pendência técnica, jurídica e institucional apontada pela instituição financeira responsável por viabilizar o contrato de empréstimo.

Os proponentes que tiveram as propostas selecionadas deverão apresentar, junto aos agentes financeiros, os projetos de engenharia, documentação técnica, jurídica e institucional até 27 de janeiro de 2012.

Acesse aqui a lista de selecionados no grupo 3.