Código Florestal é aprovado no Senado sob protesto de estudantes

Os senadores da Comissão conjunta de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovaram nesta terça-feira (8) o texto-base do novo Código Florestal, relatado pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). Na CRA o texto foi aprovado por unanimidade (15 votos). Já na CCT foram 12 votos a favor e 1 contra, da senadora Marinor Brito (PSOL-PA).


A comissão conjunta deixou para quarta-feira (9), a partir das 8h30, a votação dos destaques, que são motivo de polêmica. Entre eles, está uma proposta do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) que desobriga a recomposição de reserva legal apenas para agricultores familiares com propriedades de até 4 módulos fiscais, constituídas antes de 22 de julho de 2008.

 

A senadora Marinor chegou a pedir vista do relatório, alegando que o tempo era curto para avaliação. No entanto, prevaleceu decisão anterior tomada em 25 de outubro pelas duas comissões, a qual determinava que não seriam concedidos novos pedidos de vista.

 

No relatório apresentado nesta terça-feira, das 66 emendas que foram recebidas, o relator Luiz Henrique acatou apenas três: de Cyro Miranda (PSDB-GO), Ana Amélia (PP-RS) e Paulo Paim (PT-RS). O senador Luiz Henrique ressaltou que o texto aprovado "não reflete a sua opinião pessoal mas, sim, busca o consenso para que seja aprovado novamente pela Câmara e que não seja vetado pela presidente da República".

 

Depois de passar pelas duas comissões o novo projeto seguirá para a Comissão de Meio Ambiente, a última antes de ser votado no Plenário do Senado. O senador Jorge Viana (PT-AC) apresentará seu voto na comissão no dia 16, quando será concedido pedido de vista e marcada a data de votação do texto, prevista inicialmente para o dia 22.

 

Estudantes da UnB e policiais entram em confronto

 

Estudantes da Universidade de Brasília (UnB) que protestavam contra a aprovação do relatório do novo Código Florestal, proposto pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC), em duas comissões no Senado, entraram em confronto no corredor das comissões com policiais legislativos da Casa.


Um estudante de Geologia da UnB, chamado Rafael, foi arrastado por quatro policiais por cerca de 20 metros, e ao tentar reagir, levou um tiro de phaser (arma paralisante). Ele foi conduzido para a delegacia da polícia legislativa, onde prestou depoimento. Ele estava acompanhado da senadora Marinor Brito (PSOL-PA), membro da Comissão de Agricultura.


Durante toda a sessão, os estudantes da UnB usavam narizes de palhaço e gritavam palavras de ordem.