Pampulha pode ganhar novo parque com nascentes d’água

Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou audiência pública nesta quinta-feira (03/11), solicitada pelo vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV), para discutir a preservação das nascentes ligadas às Áreas de Diretrizes Especiais (ADE's) do Trevo da Pampulha. A reunião recebeu membros do Executivo, representando as secretarias de Meio Ambiente, de Governo e da Administração Regional da Pampulha. Também participaram representantes da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e da Associação "Amigos do Trevo".

Como solicitado pelo vereador, a PBH apresentou um mapeamento da região somando 19 nascentes na ADE Trevo, 16 no bairro Trevo e 117 em toda a regional Pampulha. No entanto, a própria Secretaria do Meio Ambiente informou que esses dados podem não ser exatos em função das dificuldades de identificação das nascentes em meio às edificações que cobrem a cidade e em áreas privadas onde o acesso é restrito. O órgão informa que não tem capacidade de fiscalização, nem legislação rígida o suficiente para controlar as construções em áreas de nascentes.

Diante disso, a Associação "Amigos do Trevo" apresenta uma proposta de preservação que incluiria a desapropriação de terrenos particulares onde existam nascentes para criação do Parque Municipal da Pampulha. O projeto foi criado em 2001, quando foi aprovado pelo Orçamento Participativo, mas não chegou a ser executado. Nos últimos anos vem sendo repaginado e chegou à Câmara Municipal, em 2011, por meio do vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares. O parque ocuparia uma área de 300 mil m² na ADE Trevo e seria usado como campo para pesquisas científicas, como área de lazer, ambiente de preservação de fauna e flora, sendo ainda explorado para desenvolvimento de programas de educação ambiental, trilhas ecológicas e museu interativo.

Representante da Associação, Eunice Tavares de Paiva, que é também engenheira civil e mestre em saneamento, destaca a importância desse tipo de ação para preservação da própria Lagoa da Pampulha. "As áreas de infiltração do entorno, que estariam protegidas, alimentam a Lagoa", destaca, lembrando que a revitalização da Pampulha já está prevista para dezembro de 2013. Em audiência realizada no primeiro semestre de 2011, também requerida por Sérgio Fernando Pinho Tavares, representantes da PBH anunciaram investimentos que somam R$240 milhões para realização das obras de desassoreamento, tratamento de esgoto e melhoria da qualidade da água em parceria com a Copasa e a Prefeitura de Contagem.

Ao final da audiência, foi solicitado ao Executivo que encaminhe à Casa a sistematização das áreas públicas e privadas envolvidas no projeto do Parque.

Reunião ordinária

Presidida pelo vereador Autair Gomes (PSC), a reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou a realização de audiência pública para discutir as construções em áreas de risco geológico em Belo Horizonte. Também foram aprovados dois projetos de lei que tramitam em primeiro turno: PL 1.826/11, de Carlúcio Gonçalves (PR), que altera a Lei 9.725/09, onde está instituído o Código de Edificações de Belo Horizonte e PL 1.851/11, de Léo Burguês de Castro (PSDB), que regulamenta a cobrança de estacionamento nos shopping centers e hipermercados para consumidores destes estabelecimentos.