Durante encontro com empresários, Abdib defende mais transparência para questões ambientais

O presidente da Abdib, Paulo Godoy, defendeu, durante o 6º Encontro Nacional da Indústria, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), no dia 27 de outubro, em São Paulo, a necessidade de aumentar a transparência na gestão do licenciamento ambiental.

Segundo Godoy, apesar dos avanços instituídos na gestão do processo de licenciamento e da expansão dos investimentos realizados na infraestrutura nos últimos anos, ainda há excesso de burocracia e muitos conflitos entre órgãos com poder de decisão dentro da área ambiental, incluindo a intervenção de organizações não-governamentais.

"Defendemos há muito tempo um sistema que ofereça transparência online do processo, de forma que fique claro quem inseriu a informação, em que fase está, se há atraso, quanto tempo demorou, quem interferiu, com quem está o processo e muito mais", explicou Godoy, que criticou a intervenção de instituições públicas ou não-governamentais nos processos de licenciamento com o objetivo de postergar decisões e gerar conflito. "Temos de ter menos holofotes e mais profissionalismo", concluiu.

Durante o encontro, os debatedores avaliaram que há situações em que há excesso de regras, que dificultam a gestão do processo, mas também que há escassez de regulamentos, como o que define as competências de cada esfera governamental para questões ambientais.

Godoy lembrou que o Governo Federal deve publicar nos próximos dias algumas portarias para determinar o que precisa ser seguido pelos empreendedores e gestores públicos durante o licenciamento ambiental em cada área da infraestrutura.

Participaram também do painel ao lado do presidente da Abdib, o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, José de Freitas Mascarenhas; o senador Ciro Miranda, membro da Comissão de Infraestrutura; Ariel Pares, diretor de Programas da Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente; Aroldo Cedraz, Ministro de Tribunal de Contas da União e o deputado Federal Eduardo Sciarra.