Presidente da Funasa confirma R$ 5 bilhões para o saneamento

O maior desafio enfrentado, atualmente, pela Fundação Nacional de Saúde é agilizar e ampliar, ao máximo, a destinação de recursos para os municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes e sem acesso a água de boa qualidade e de esgotamento sanitário.

O presidente da instituição, Gilson de Carvalho Queiroz Filho, confia que a definição de critérios claros para a elaboração dos projetos, aliada a um cronograma abrangendo desde a capacitação de profissionais da Funasa até várias reuniões e entrevistas com prefeitos, fará com que as novas obras de saneamento levem mais saúde e inclusão social a brasileiros de regiões distantes e carentes.

O resultado final de todo o trabalho, com a divulgação das listas dos municípios, dos valores e dos projetos e obras que serão realizadas está previsto para o final do mês de novembro. Leia a seguir, a entrevista com o presidente da Funasa.

Assemae - Qual o investimento previsto, nesta primeira fase do PAC 2/Funasa, e qual a importância desse Programa para os municípios brasileiros?
Gilson Queiroz - O investimento total a ser aplicado em obras nos municípios com menos de 50 mil habitantes é de cerca de R$ 5 bilhões, dos quais R$ 4 bilhões serão da Funasa e R$ 1 bilhão do Ministério das Cidades. Nesta primeira etapa de seleção, para o período 2011-2012 foram disponibilizados R$ 3,2 bilhões, sendo R$ 2,2 bilhões por meio da Funasa e R$ 1,0 bilhão do Ministério das Cidades. O tema do saneamento é prioritário e urgente quando se fala em crescimento com inclusão social no País. Suas implicações sobre a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da população, sobretudo a mais carente, são imensas. Assim, pelos impactos importantes sobre a saúde, o ambiente e a cidadania, a universalização do acesso aos serviços de água e de esgoto é o objetivo do nosso trabalho.

Onde serão aplicados esses recursos?
A Funasa participa do PAC por meio de ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário (soluções coletivas e estáticas) e elaboração de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em municípios com população até 50 mil habitantes. E, ainda, com ações de saneamento básico e melhorias sanitárias em comunidades rurais, quilombolas e aldeias indígenas, com destaque para o abastecimento de água.


Como foi feita a divisão desses recursos? Pelos estados?
Ainda não foram definidos os valores por Estado uma vez que o processo de seleção do PAC 2 ainda não foi concluído. Estamos na fase de entrevistas técnicas, depois teremos a fase de visitas técnicas preliminares. Os recursos serão distribuídos, ainda, a partir dos critérios contidos na Portaria 314 de 14/06/2011 a qual instituiu o processo Seletivo do PAC 2. Os critérios são vários e incluem itens como: municípios que contam com projetos básicos de engenharia devidamente elaborados e com plena condição de viabilização da obra; municípios que contam também com gestão estruturada em serviços públicos de saneamento básico; complementação de empreendimentos inseridos na primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 1; e empreendimentos que promovam a universalização dos serviços de abastecimento de água. Outro critério importante se refere aos municípios com elevados riscos de transmissão de doenças relacionados à falta de saneamento, com menores índices de desenvolvimento humano, (IDH), e maiores taxas de mortalidade infantil.

Como a Funasa fará o gerenciamento do PAC 2/Funasa?
A abrangência da atuação da Funasa vai além dos convênios realizados com estados ou municípios; também existem ações diretas, cujas obras são contratadas diretamente pela Funasa, a exemplo das ações de saneamento em áreas indígenas. Nos casos de convênios e termos de compromisso o repasse é feito a partir de apresentação de um projeto à Funasa e, após a aprovação do mesmo, é celebrado o um convênio/termo de compromisso para repasse dos recursos financeiros. A execução das obras nesses casos é de responsabilidade dos convenentes. A Funasa atua no acompanhamento da execução do convênio, por meio das equipes das Divisões de Engenharia das Superintendências Estaduais que vão até o município e verificam o andamento das obras e seu resultado.