Sustentabilidade dos recursos hídricos é o foco das atividades no Encob

O segundo dia do XIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob) que acontece em São Luís (MA) foi marcado por reuniões estratégicas e mini cursos com foco na gestão de recursos hídricos. Durante a manhã da terça-feira (25), representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) ministraram palestras sobre a atuação articulada entre comitês de bacias hidrográficas interestaduais e de afluentes estaduais e mini cursos que, juntos, congregaram mais de 500 participantes.

Reunidos na capital maranhense, especialistas em recursos hídricos da ANA aproveitaram a ocasião do Encob para abrir o espaço para o 3º Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas Interestaduais. As discussões no âmbito desse encontro propiciaram a reflexão acerca de oportunidades e estratégias para a gestão compartilhada dos recursos hídricos.

Para Nelson Neto de Freitas, gerente de Gestão de Recursos Hídricos da ANA, a troca de experiências com representantes de comitês de bacias estaduais e interestaduais é fundamental para o sucesso na gestão compartilhada de recursos hídricos. "Debater questões que afetam o processo de gestão como um todo, ouvindo entes locais e suas particularidades, proporciona um conjunto de oportunidades para que a Agência Nacional de Águas conheça mais das necessidades e expectativas locais e tenha condições de trabalhar no apoio à gestão, em articulação com os órgãos gestores estaduais, em ações mais direcionadas a cada um dos comitês implantados", afirmou Nelson.

Outro ponto forte do dia foram os mini cursos ministrados por representantes da ANA: Técnicas para elaboração de projetos e captação de recursos, ministrado pelo superintendente adjunto de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos, Victor Sucupira; Noções gerais de gestão de recursos hídricos, por Marco Neves, especialista em recursos hídricos; e Plano de Bacia como instrumento estratégico de sustentabilidade dos recursos hídricos, apresentado por José Luiz Zoby, também especialista em recursos hídricos da Agência.

A programação da terça-feira incluiu, ainda, um mini curso sobre educação ambiental para a gestão dos recursos hídricos, com o professor Sandro Tonso, da Faculdade de Tecnologia (FT/Unicamp); uma Reunião da Seção Brasil no Conselho Mundial da Água, coordenada pelo superintendente de Implementação de Programas e Projetos da ANA, Ricardo Andrade; Reunião do Fórum de Órgãos Gestores das Águas - Brasil; uma Oficina de Adaptação às Mudanças Climáticas na Gestão dos Recursos Hídricos, sob a coordenação do WWF; e o 2º Encontro "Boa governança para a gestão integrada dos recursos hídricos", conduzido pelo especialista em recursos hídricos da ANA, Osman Fernandes.

A quarta-feira tem programação voltada ao saneamento, com a mesa "Universalização do Saneamento - o papel dos Comitês de Bacia", seguida de apresentações de experiências e debates. Participam da mesa Luiz Fernando Cabral Barreto Júnior, promotor de Justiça do Estado do Maranhão; José Machado, assessor especial do Ministério da Integração Nacional; José Roberto Rebelato, prefeito municipal de Bilac (SP); e o coordenador do Fórum Mineiro de Comitês de Bacia, Wilson Akira Shimizu.

Amanhã (27), o dia é destinado a mais discussões em torno dos recursos hídricos. A mesa de diálogo intitulada "Água: das nascentes aos centros urbanos - a importância da gestão integrada" conta com a participação do diretor da ANA, Paulo Varella; de Carlos Eduardo Alencastre, conselheiro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH); do secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão, Carlos Victor Mendes; de Samuel Barreto, do WWF-Brasil; e de Germano Hernandes Filho, vice-presidente do Comitê da Bacia dos rios Turvo e Grande (SP). Haverá, ainda, apresentações de experiências do Fórum Cearense de Comitês de Bacias Hidrográficas; da bacia do Salitre; da implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Doce, entre outros.

O XII Encob termina na sexta-feira (28) com a realização da Assembleia Geral Anual dos Comitês de Bacia do Brasil, que pretende apresentar moção contra a reforma do Código Florestal.