População reclama de estragos no Rio Muzambo

Apesar de as 10 dragas que retiram areia em Monte Belo (Sul de Minas) estarem com sua situação legalizada, a população não está satisfeita com a atuação desses empreendimentos, que estariam degradando o Rio Muzambo, onde é feita a extração. Essa é uma das constatações da audiência pública que a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou no município, nesta terça-feira (25/10/11).
Vice-presidente da comissão, o deputado Pompílio Canavez (PT), que requereu a reunião, disse que as autoridades presentes tinham uma grande responsabilidade nas mãos. Segundo ele, a tarefa principal é a de todos juntos criarem regras mais adequadas para a exploração da areia no rio e também estabelecerem medidas para reverter a destruição já provocada pela atividade.

Pompílio incitou a prefeitura e a câmara de Monte Belo a estabelecerem um novo marco legal para a atividade mineratória no Rio Muzambo. Citando fala do assessor da prefeitura local, José Luiz da Silva, o deputado lembrou que já está na câmara um anteprojeto sobre o assunto. "Senhores vereadores e senhor prefeito, está nas mãos de vocês transformar esse projeto em lei", conclamou.

Expedição no rio constata danos ambientais

O presidente do Partido dos Trabalhadores de Monte Belo, Roberto Barroso, destacou a expedição feita por ele e outros cidadãos no Rio Muzambo, na qual constataram vários danos ambientais ao curso d'água, que seriam provocados pela extração de areia. Ele leu um documento com as principais constatações do grupo.

Segundo Barroso, os dragueiros vão migrando de um lugar para outro do rio, provocando o aprofundamento do seu leito, o que por sua vez afeta o próprio traçado do curso d'água. Para construir seus portos de areia, os empreendedores eliminam a vegetação que margeia o rio, facilitando a erosão das margens e a queda de árvores e outras vegetações que protegem o rio. Toda essa atividade, segundo o documento, causou mudanças na qualidade da água, que perdeu sua transparência.

A eliminação das matas ribeirinhas, continua Roberto Barroso, afetou os alagadiços marginais aos rios, suprimindo áreas de procriação e alimentação de peixes adultos e filhotes. O documento conclui que a extração de areia em Monte Belo é muito lucrativa, mas de pouco retorno para o município e alto prejuízo ambiental. Barroso defendeu ainda que os órgãos fiscalizadores das dragas deveriam rever a liberação para o funcionamento delas e que se buscasse definir uma nova legislação para proteger o Rio Muzambo. "O rio está sofrendo intensa atividade exploratória e se assim continuar, os danos se tornarão irreversíveis. A população está indignada e quer providências", finalizou.

Também a ex-vereadora de Monte Belo, Osmarina Moraes Rocha, solicitou que fossem realizados estudos para verificar qual a real capacidade de extração de areia no leito do Rio Muzambo. "Sabemos que tem que ter draga, pois todos precisamos de areia. Mas em que quantidade? Até hoje, não se tem a resposta a essas questões por parte dos órgãos ambientais e a população cobra isso", reforçou Osmarina.

O ambientalista Orozimbo Souza Leite defendeu também a realização de estudos para prever, além do volume de areia a ser explorado, o trecho do rio utilizado e ainda a compensação que os empreendedores vão oferecer em função do dano provocado. Ele ainda quer que a Prefeitura publique no site ou em um jornal de circulação regional todas as informações referentes à extração de areia no município.

Autoridades dizem que dragas estão legalizadas

Luciano Junqueira de Melo, que dirige a Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) em Varginha, responsável por Monte Belo, disse que todas as 10 dragas que atuam no município foram autorizadas pelos órgãos ambientais competentes. Ele acrescentou que a prefeitura também é consultada, para que opine se o empreendimento está em conformidade com a legislação ambiental.

Nessa linha, o chefe do Escritório regional do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Aleimar de Melo, completou dizendo que o órgão controla a autorização para se estabelecer a atividade de lavra. E que o DNPM aguarda a autorização da Supram para autorizar a atividade. O assessor da prefeitura, José Luiz da Silva, informou que em Monte Belo, funcionam dez dragas e outras duas estão desativadas. Por dia, são retirados de cada draga 4 caminhões de areia (cada um com seis metros cúbicos). Ele explicou também que, na atual administração, não houve início de atividade de nenhuma draga. E que a prefeitura não pode cancelar a autorização sem constatar um fato grave. Silva também defendeu a contratação de empresa de consultoria para fazer o levantamento sobre o impacto do funcionamento das dragas e a real capacidade de extração de areia suportada pelo rio.

Também o promotor de Justiça da Comarca, Marcelo Fernandes dos Santos, reforçou que é preciso verificar a situação atual do Rio Muzambo, para que se estabeleça o número de dragas adequado. "Precisamos de um laudo de um órgão técnico ou de uma universidade atestando isso", avaliou.
Os prefeitos de Monte Belo, Humberto Fernandes, de Cabo Verde, Cláudio Siqueira, e de Nova Resende, Ronei de Brito, defenderam aprimoramentos na legislação ambiental do Estado para que tenham instrumentos legais adequados para coibir a degradação provocada pela extração de areia realizada sem controle.

Representando os dragueiros da cidade, o consultor jurídico e ambiental Tiago da Silveira, também solicitou que fosse feito estudo para saber qual o real dano provocado pela atividade. Para ele, "a dragagem está sendo feita de modo responsável, gerando impostos e empregos para o município".

Ao final, o deputado Pompílio Canavez anunciou que apresentará requerimentos na próxima reunião da comissão com providências em relação ao problema ambiental em Monte Belo. O parlamentar vai solicitar o envio de ofícios ao DNPM, ao MP e à Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, para que promovam a fiscalização das dragas no município.

Também compuseram a mesa dos trabalhos: o presidente da câmara de Monte Belo, vereador Nilson Donizette, e os sargentos Alves (da Polícia Ambiental) e Moreira (da PMMG).