ETE em São Joaquim das Bicas deve estar concluída em 2014

Até 2014 a Copasa deve concluir a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que irá atender aos municípios de São Joaquim de Bicas e de Igarapé (Região Central). A informação foi trazida por representantes da empresa que participaram de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quarta-feira (19/10/11). Realizada na Associação dos Moradores Beneficente Comunitária Vida Melhor do bairro Pedra Branca em São Joaquim de Bicas, a reunião contou com a presença de moradores da região que cobraram a construção da estação.

O representante do Distrito de Betim da Copasa, Vicente Seabra da Rocha, afirmou que a Copasa fez um convênio com o município em outubro do ano passado para operar o tratamento de esgoto da cidade. Segundo ele, a rede coletora e a Estação de Tratamento de Esgoto já estão projetadas e licitadas, sendo que houve um atraso na liberação dos recursos, pois estavam ligados a um empréstimo feito entre o Governo Federal e um banco de fomento alemão (KFW). "Assim que os recursos forem liberados, daremos início às obras", afirmou. Vicente da Rocha explicou ainda que a estação será construída próxima ao Rio Paraopeba e irá atender também ao município de Igarapé.

O representante da Divisão de Gerenciamento de Contrato e Projetos da Copasa, Hermes Evaristo, explicou que o empréstimo feito com o banco alemão irá atender a outros municípios da região, como Betim, Ibirité e Mateus Leme e faz parte de um projeto de despoluição da bacia do Paraopeba. De acordo com ele, o empréstimo com o banco alemão é de cerca de R$ 300 milhões e o prazo para conclusão das obras é 2014. Por fim, Vicenta da Rocha explicou que o contrato firmado entre a prefeitura de São Joaquim de Bicas, a Copasa e o Governo do Estado prevê um investimento de R$ 40 milhões, no prazo de 30 anos, na rede de esgoto municipal.

Prejuízos à saúde - O presidente da comissão e autor do requerimento, deputado Célio Moreira (PSDB), defendeu a instalação da Estação de Tratamento de Esgoto para atender às famílias de São Joaquim das Bicas. Ele lembrou que a falta de saneamento básico traz consequências sérias para o meio ambiente e para a saúde da população. "Além de contribuir para a proliferação de ratos, mosquitos e caramujos, vetores de várias doenças, as consequências da ausência de saneamento básico são as contaminações do lençol freático, de córregos e mananciais", argumentou. Segundo ele, os dados da própria Copasa indicam que somente 42,77% do esgoto de São Joaquim de Bicas é coletado. Desse total, apenas 1% é tratado. As casas que não estão ligadas à rede se dividem entre as que destinam os dejetos de modo incorreto (29,36%), despejando-os em fossa rudimentar, vala, rio ou lago, e as que usam a fossa séptica (24,52%).

População cobra a construção da ETE

Os moradores da região presentes na reunião cobraram a construção da estação de tratamento e relataram as dificuldades enfrentadas pela comunidade com o esgoto a céu aberto, como o mau-cheiro, as doenças e a contaminação dos mananciais. Eles também sugeriram a criação de uma comissão composta por representantes locais para acompanhar o andamento das obras.

O presidente da Associação Comunitária do Bairro Estância do Paraopeba e Bairro Planalto, Cristalino Rodrigues Chaves Costa, afirmou que a falta de estação de tratamento cria problemas ao meio ambiente e à saúde da população. Segundo ele, já existiria um compromisso da Copasa para a construção da estação que teria sido firmado em junho do ano passado, durante audiência pública que tratou da concessão do serviço, entretanto esse acordo não se concretizou. "Queremos saber quando nós vamos ficar livres desse pesadelo", disse. A presidente da Associação dos Moradores Beneficente Comunitária Vida Melhor do Bairro Pedra Branca, Terezinha de Souza, também pediu a instalação do serviço de saneamento na comunidade.

O secretário municipal de Obras de São Joaquim de Bicas, Amaury Ribeiro, disse que o município de São Joaquim de Bicas possui apenas uma Estação de Tratamento de Esgoto. Segundo ele, a ansiedade da população é muito grande. "Esse momento aqui é importante para que a população se manifeste e se una na luta pela construção da estação", disse. Ele também defendeu que todos os compromissos firmados sejam feitos por escrito, para evitar que acordos sejam firmados, mas não sejam cumpridos. A construção da ETE também foi defendida pelo secretário municipal de Meio Ambiente de São Joaquim de Bicas, Cristiano Silva de Carvalho; e pelo presidente da Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas, vereador Marco Tulio Silveira de Lacerda.

Licenciamento ambiental - A analista ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Mariana Lima Moura, lembrou que é importante que a prefeitura e a Copasa procurem a Secretaria para dar início ao pedido de licenciamento ambiental para a construção e operação da estação. Entretanto, o representante do Distrito de Betim da Copasa, Vicente Seabra da Rocha, informou que já está em andamento o licenciamento ambiental.

Requerimentos - No final da reunião, o deputado Célio Moreira apresentou dois requerimentos, que serão votados na próxima reunião da comissão. Ele pede que seja encaminhado pedido à Copasa para que informe o cronograma de instalação da rede coletora de esgoto e da ETE. No outro requerimento, o parlamentar ainda solicita que seja encaminhado ofício à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário (Arsae) para que verifique se está sendo cobrada a taxa de esgoto nas residências aonde não existe a coleta.