MPMG realiza Audiência Pública para discutir situação sanitária em algumas áreas de Paracatu

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Paracatu, realizou este mês uma Audiência Pública para discutir o lançamento de esgoto doméstico sem tratamento no córrego Pobre em Paracatu. Cerca de 70 moradores da cidade participaram do debate público e receberam informações sobre a necessidade de fazerem a ligação de seus imóveis à rede coletora de esgoto da cidade. Um prazo foi estabelecido para que essa situação seja resolvida.

Segundo a promotora de Justiça Sophia de Mesquita David, a audiência foi realizada com intuito educativo, visando a uma solução ágil e eficaz de um problema que envolve saúde pública e meio ambiente. Para ilustrar a situação sanitária em alguns bairros da cidade, uma peça teatral foi encenada por alunos da Fundação Conscienciarte de Paracatu. O objetivo foi incentivar a educação ambiental dos moradores que residem nos arredores do córrego Pobre.

Duas soluções foram apresentadas para o problema. Na primeira, o proprietário do imóvel deve pedir para que a empresa de saneamento básico faça a ligação, gratuitamente, da rede de esgoto de seu imóvel na rede coletora do bairro. Na segunda, onde os imóveis estiverem abaixo do nível da rua, embora haja rede coletora no local, a empresa de saneamento básico deve analisar qual a melhor forma de coletar o esgoto da residência. Para onde não existe rede coletora próxima à residência, ainda estuda-se uma solução.

Segundo a promotora de Justiça Sophia de Mesquita, com a audiência, os moradores da região afetada pelo problema tiveram a oportunidade de expressar suas opiniões sobre o tema. Alguns deles, por exemplo, questionaram os custos das obras. Sobre esse ponto, a secretária de Meio Ambiente de Paracatu teria lhes informado que a prefeitura do município vai arcar com as despesas daqueles cidadãos que não tiverem condições financeiras de pagar pelas obras.

Também participaram da audiência o promotor de Justiça Peterson Queiroz Araújo, um vereador da cidade e um representante da empresa de saneamento básico que atua no município.