Cipe Rio Doce debate saneamento ambiental em Caratinga

Temas como o saneamento ambiental na Bacia do Rio Doce e as Deliberações Normativas do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) nº 96/2006 e 128/2008, que convocam os municípios para o licenciamento ambiental de sistema de tratamento de esgotos, serão debatidos na próxima terça-feira (18/10/11), no município de Caratinga, por deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. É a sétima reunião regional da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce), que reúne parlamentares de Minas Gerais e do Espírito Santo e trata de temas relacionados à Bacia Hidrográfica do Rio Doce, que inclui municípios dos dois estados.

No mesmo encontro, serão discutidos também os programas dos Governos Federal e Estadual em prol do saneamento básico municipal, a ampliação das áreas de vegetação nativa e recuperação de áreas degradadas na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, além de iniciativas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) voltadas para a preservação ambiental e manejo integrado de sub-bacias hidrográficas. Na reunião, serão apresentadas palestras seguidas de debates com representantes das Secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e da Emater-MG. O encontro será a partir das 9 horas, na Câmara Municipal, na Rua Raul Soares, 145, Centro. Os autores do requerimento são os deputados Carlos Henrique (PRB) e José Henrique (PMDB), e a deputada Rosângela Reis (PV).

Foram convidados o prefeito municipal de Caratinga, João Bosco Pessine Gonçalves; o presidente da Câmara Municipal da mesma cidade, vereador João Roberto Leodoro; o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo; o presidente da Funasa, Gilson de Carvalho Queiroz Filho; o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves; o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto; o diretor-presidente da Copasa, Ricardo Augusto Simões Campos; o presidente da Emater, Maurilio Soares Guimarães; a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Cleide Izabel Pedrosa de Melo; o coordenador regional da ANA em Governador Valadares, Fabiano Henrique da Silva Alves; o diretor-geral do IEF, Marcos Affonso Ortiz Gomes; a agente governamental da Coordenadoria Regional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão em Governador Valadares, Maria da Penha Carvalho; a prefeita municipal de Governador Valadares e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, Elisa Maria Costa; o presidente da Associação de Defesa da Ibituruna e Meio Ambiente, João Alves de Oliveira Filho; o presidente da Fundação Relictos, José Ângelo Paganini; o presidente da Fundação de Ecoturismo do Vale do Aço, Nilton Barreto dos Santos; a presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga, Nádia de Oliveira Rocha; o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, Iusifith Shafith Felipe; e o representante da Divisão de Engenharia e Saúde Pública da Funasa, engenheiro Daniel Cobucci de Oliveira.