Consórcio PCJ - 22 anos de história e de transformação em meio a um desenvolvimento sustentável

Uma das coisas que mais me chama a atenção no ser humano é a sua capacidade de transformação. Em toda a história da humanidade houve diversas transformações que acarretaram mudanças que podemos sentir hoje em nosso modo de ver e sentir o planeta que habitamos.

A forma como vemos a água é um bom exemplo disso. Até pouco tempo atrás tínhamos a certeza que ela era um recurso natural infinito, que estava ai ao nosso inteiro dispor. Devido a essa mentalidade promovemos um desenvolvimento desregrado que culminou com a poluição de nossos rios e carência de preservação de nossos mananciais. Estudiosos prevêem que em breve a água será causa principal de conflitos entre nações. Há sinais dessa tensão em áreas do planeta como Oriente Médio e África.

O cenário de escassez se deve não apenas à irregularidade na distribuição da água e ao aumento das demandas - o que muitas vezes pode gerar conflitos de uso - mas também ao fato de que, nos últimos 50 anos, a degradação da qualidade da água aumentou em níveis alarmantes, conforme dados do Almanaque Brasil Socioambiental.

Nós, que moramos e trabalhamos na região das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, comumente chamada de bacias PCJ, estamos correndo para reverter todo o processo de degradação a que essas bacias foram submetidas frente a um desenvolvimento industrial e aumento populacional. A nossa região é o 3º parque industrial do Brasil, com 5 milhões de habitantes e uma disponibilidade hídrica de cerca de 400 m3 por habitante ano, na época da estiagem, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) considera uma bacia com escassez severa a disponibilidade de até 1.500 m3 de água por habitante/ano.

Em 1989, as bacias PCJ presenciavam um cenário nada animador. Tratava apenas 3% de seus esgotos, o acesso a água tratada tinha muito a avançar, as perdas hídricas nos serviços de saneamento superavam a casa dos 50%, ou seja, mais da metade da água captada se perdia entre a captação e o consumidor final.

Naquela época, prefeituras da região decidiram se unir com o propósito de modificar essa situação. E em 13 de outubro de 1989, era fundado o Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba e Capivari. Lá se vão 22 anos de atuação do Consórcio PCJ, com o apoio de 43 prefeituras e também de 27 empresas em prol de água de qualidade e em quantidade para nossa região.

As ações do Consórcio PCJ em diferentes frentes promoveu avanços ambientais na bacia, como o plantio de mais de 3,5 milhões de mudas nativas, a capacitação de 4 milhões de pessoas, de forma direta e indireta, com educação ambiental, o combate as perdas hídricas que reduziram para 37% e com municípios apresentando índices abaixo da casa dos 20%, o tratamento de esgotos avançou com 50% de tratamento na média.

Mas, foi na área de gestão dos recursos hídricos que a entidade promoveu diversos avanços. O Consórcio PCJ apoiou a criação das legislações estaduais e federais sobre recursos hídricos, além de incentivar a criação de entidades ligadas à área, como os Comitês PCJ, Agência de Bacia e Agência Reguladora. As bacias PCJ foram pioneiras com o exercício de cobrança pelo uso da água, de forma voluntária, que acarretou a implantação efetiva da cobrança nos rios de domínio federal, em 2005, e de domínio estadual paulista, em 2006.

O Consórcio PCJ teve papel de destaque nas negociações da renovação da outorga do Sistema Cantareira em 2004, garantindo o envio de ao menos 5m3 por segundo para a região. E em 2011, já demos início aos primeiros debates para a ocasião da renovação da outorga em 2014, que esperamos esta seja tranqüila, harmoniosa e que atenda as nossas necessidades futuras.

Como se pode ver, o Consórcio PCJ promoveu mudanças e, sobretudo, transformações na sociedade que atua. E é essa capacidade de transformação do ser humano que nos move com o objetivo de recuperarmos nossos rios e trazê-los à vida novamente com suas águas limpas. Queremos que nossa região siga crescendo, se desenvolvendo, mas sem deixar de lado o meio ambiente, a sustentabilidade, pois, sem água de qualidade e em quantidade não há progresso.

Hoje o Consórcio PCJ completa 22 anos de luta, e a vida continua!

Angelo Perugini
Presidente do Consórcio PCJ