MMA quer lixões desativados em 2014

Um dos grandes desafios para a implementação da política de resíduos sólidos é a meta estabelecida para o fim dos lixões em 2014. Mas, de acordo com o diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Silvano Silvério, mais importante que extinguir os lixões será mantê-los permanentemente fora de atividade até o ano de 2031, prazo de vigência do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Isso significa, entre outras atividades permanentes, a queima pontual dos gases metanos, a coleta do chorume e a drenagem pluvial.

O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Nabil Bonduki, reafirma que a base para o sucesso dessa empreitada está na coleta seletiva e, para isso, os municípios têm de se mobilizar para levar em frente a ideia dos consórcios intermunicipais. O secretário garante que a meta para o fim dos lixões é factível, pois cerca de 58% dos municípios já destinam de maneira adequada seus resíduos.

"Os 40% que faltam estão entre os municípios de pequeno porte e, destes, cerca de 800 já estão elaborando seus planos de resíduos. Portanto, o prazo para o fim dos lixões tem de ser perseguido", afirma. Bonduki informa que São Paulo tem a melhor cobertura de aterros sanitários do País, e que, nessa parte, o estado já cumpriu seu dever de casa. "O que falta agora é a questão da coleta seletiva. Também nesse aspecto São Paulo deve dar exemplo. Daqui devem surgir inovações para a destinação final dos resíduos", disse.

Bonduki e Silvério estão em São Paulo participando da abertura da audiência pública sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O encontro da região Sudeste conta com a participação de São Paulo e Espírito Santo. Devido a sua magnitude e complexidade, os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais debaterão o tema em datas diferentes. A de Minas Gerais será 25 de outubro e a do Rio de Janeiro no dia 26 do mesmo mês.

Aos participantes do encontro em São Paulo, entre eles representantes da indústria e dos catadores, o secretário Bonduki disse que o debate sobre resíduos sólidos é uma política transversal do Governo Federal, envolvendo 12 ministérios e coordenada pelo do Ministério do Meio Ambiente. "Essa discussão está no centro das agendas governamentais. Ela se articula com o projeto de desenvolvimento nacional, com o Brasil sem Miséria, com o desenvolvimento econômico e com a agenda da cidadania", salientou.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, afirmou que o setor produtivo vem se preparando para enfrentar os desafios propostos pela nova lei. "Estamos divulgando em todo o estado de São Paulo as diretrizes da PNRS", informou. Segundo ele, para que a lei seja aplicada será necessária uma mudança de cultura. "É preciso haver uma conscientização coletiva", avalia. A audiência da região Sudeste foi realizada na sede da Fiesp, na capital paulista.