MPMG celebra dez anos das PJs de Defesa das Bacias Hidrográficas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) homenageia os dez anos de criação das Promotorias de Justiça (PJs) de Defesa das Bacias Hidrográficas. A cerimônia, realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça na sexta-feira, 7 de outubro, marcou também a criação do Grupo Especial de Defesa da Fauna (Gedef) e o lançamento, pelos Correios, de selo personalizado que homenageia os dez anos de criação da Promotoria de Justiça da Bacia do Rio São Francisco. Também foram lançados os blogs das Bacias de Minas (http://blogs.mp.mg.gov.br/baciasdeminas/) e da Coordenadoria Interestadual das Promotorias de Justiça de Defesa do Rio São Francisco - CIP São Francisco - (http://blogs.mp.mg.gov.br/cip/mg-projetos/). Além disso, a Procuradoria-Geral de Justiça firmou Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Municipal de Parques e Jardins de Belo Horizonte para o desenvolvimento de projetos educacionais.


A organização das PJs por bacias hidrográficas é um formato inovador que prioriza a resolução extrajudicial de conflitos envolvendo o uso de recursos naturais e a proteção do meio ambiente. Inspirado na efetividade da Promotoria de Justiça do Rio São Francisco, o projeto de atuação por bacia hidrográfica, e não por comarca, venceu o prêmio Inovare na categoria Ministério Público em dezembro de 2010. "Uma ideia tão óbvia e simples, que, talvez por isso mesmo, traz resultados tão expressivos para o MPMG", disse o procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques, durante a cerimônia.


Os membros do MPMG que já coordenaram o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo (Caoma) e a Promotoria de Justiça de Defesa dos Rios São Francisco, Jequitinhonha e Mucuri foram homenageados. Todos receberam uma carranca do São Francisco, escultura sempre presente nas embarcações que navegam pelo rio. As peças entregues foram esculpidas artesanalmente pelo mestre Adão, de Pirapora.


Veja os homenageados que receberam as carrancas durante a cerimônia:

- promotor de Justiça Leandro Martinez de Castro;
- promotora de Justiça Luciana Imaculada de Paula;
- promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira;
- promotor de Justiça Nélio Costa Dutra;
- promotora de Justiça Matilde Fazendeiro Patente;
- promotor de Justiça Fábio Galindo Silvestre.

Também foram homenageados parceiros do MPMG que ajudam a Instituição a ter uma atuação mais eficiente na defesa do meio ambiente:

- O coordenador do Fórum Estadual Lixo e Cidadania, Cido Gonçalves;
- O diretor de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar de Minas Gerais, Sérgio Augusto Veloso Brasil;
- O promotor de Justiça Rogério Filippetto de Oliveira;
- A secretária de Estado da Casa Civil, Maria Coeli Simões Pires;
- O jornalista Gustavo Werneck;
- O juiz de Direito Geraldo Andersen de Quadros Fernandes;
- O secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Teófilo Otoni, Bruno Balarinni Gonçalves;
- O juiz de Direito de Paracatu Rodrigo Melo Oliveira;
- O ex-secretário de Meio Ambiente de Belo Horizonte Paulo Maciel Júnior;
- O presidente do Conselho Fiscal da Associação Regional de Proteção Ambiental, Marcos Antonio Vilela;
- O superintendente regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata, Leonardo Sorbliny Schuchter;
- O promotor de Justiça de Araguari Sebastião Naves de Resende Filho.

Selo comemorativo

Para marcar os dez anos de criação da Promotoria de Justiça de Defesa do Rio São Francisco, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos lançou um selo e um carimbo comemorativos. Eles serão utilizados nas postagens entre 7 de outubro e 5 de novembro deste ano e irão compor o acervo do Museu Nacional dos Correios, em Brasília.


O selo postal é composto de duas partes: a primeira, que é o selo de carta comercial de primeiro porte, contém as imagens da igreja do Serro dentro do mapa de Minas Gerais. Ao fundo, estão em destaque uma foto das montanhas e a bandeira mineira. Já a segunda parte do selo possui a imagem da logomarca comemorativa dos dez anos das Promotorias de Justiça de Defesa do Rio São Francisco, que tem como figura central o desenho estilizado de uma carranca.


Presenças

Compuseram a mesa de honra o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques; o procurador de Justiça Cláudio Emanuel da Cunha; o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Luciano Badini; o coordenador-geral das Promotorias por Bacias Hidrográficas de Minas Gerais, Paulo César Vicente de Lima; a secretária de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais de Minas Gerais, Maria Coeli Simões Pires; o chefe de gabinete militar do Governo de Minas Gerais, Luiz Carlos Martins; a presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), Andréa Neves, e o deputado estadual Fred Costa.