Licença para Projeto Apolo não sai em 2011

A Vale deverá rever seu plano de investimentos, que estipula, ainda neste ano, aporte de R$ 377 milhões na primeira fase do projeto Apolo, no município de Caeté e região. O aporte total é de R$ 4 bilhões. Como existe um impasse envolvendo a área da mina de ferro com a demarcação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, o licenciamento ambiental não será concedido neste ano, assegurou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães.


Desta forma, o início das operações da mina, projetado para o primeiro semestre de 2014, pode não se confirmar, comprometendo as previsões da empresa de aumento de oferta da matéria prima para os próximos anos.

Segundo Magalhães, o parque manterá sua área de 38 mil hectares, mas no total serão 90 mil hectares de área de proteção. "Estamos negociando com a empresa, o ICMBio e ambientalistas para traçar o melhor projeto de parque e mina", afirmou. A região onde se pretende explorar o minério compreende os municípios de Caeté, Santa Bárbara, Rio Acima e Raposos, todos localizados dentro de uma Área de Proteção Ambiental (APA), onde as atividades econômicas podem ser liberadas mediante o devido licenciamento ambiental.


As negociações, atualmente, caminham no sentido de conciliar o parque e a mina. Mas já tiveram outra direção. O próprio Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apresentou projeto onde se posicionava de forma contrária à exploração mineral no local.


O documento do ICMBio, apresentado na proposta de criação do parque, afirmava que tratava-se "da escolha entre a produção de uma riqueza que, ainda que significativa, tem esgotamento previsto para daqui a alguns anos, deixando um rastro de danos irreversíveis nas imensuráveis riquezas naturais, científicas e históricas do Gandarela e a manutenção do tesouro para as presentes e futuras gerações, com seu aproveitamento em atividades que também geram riqueza para os municípios e suas populações, sem, no entanto, jamais esgotar sua fonte".


Na Serra do Gandarela também estão as nascentes dos principais mananciais de água que abastecem a Região Metropolitana de Belo Horizonte. Em Caeté, 85% do abastecimento de água provêm do Gandarela e, em Raposos, todo o fornecimento. Se a área for transformada em Parque, o turismo será a única atividade econômica permitida.

O projeto Apolo é um dos maiores do setor de mineração no mundo. Orçado em R$ 4 bilhões, a expectativa é de produzir 24 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.


No entanto, a Vale possui, desde março de 2010, um relatório técnico que prevê o aumento da capacidade de produção da mina para 37,5 milhões de toneladas ao ano. Com isso, a mina Apolo poderá ser, em termos de produção, a maior da Vale em Minas Gerais e a segunda maior entre todos os ativos da companhia, atrás apenas da mina N5, no Complexo Carajás, no Pará, que produziu em 2009 (último dado) 39,7 milhões de toneladas. Procurada, a Vale não confirmou a revisão do plano de investimentos, mas informou, por meio da assessoria de imprensa, que o empreendimento está vinculado ao licenciamento ambiental.


Em 9 de outubro de 2009, a Vale formalizou o pedido de Licença Prévia (LP) no órgão ambiental. A LP, quando aprovada, atesta a viabilidade do empreendimento, mas ainda não permite intervenções na área. A construção do empreendimento é viabilizada após aprovação da Licença de Instalação (LI), que é concedida somente após a LP.


O projeto de criação do parque ainda tem um longo caminho. A primeira fase de consultas públicas sobre o projeto ainda não foi iniciada, e é um procedimento obrigatório. Ele ainda passará pela apreciação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Casa Civil, antes de ir para decreto presidencial.


O coordenador regional substituto do ICMBio, Flávio Lúcio Braga Cerezo, informou que aguarda o alinhamento institucional entre as partes interessadas para iniciar as consultas públicas. "O desenho inicial do parque é uma proposta do ICMBio, mas pode sofrer alterações", afirmou.


Serra do Gandarela: mina ou parque nacional

A Vale enfrenta um novo obstáculo para a implantação do projeto Apolo, de mineração de ferro na região da Serra do Gandarela, que compreende os municípios de Caeté, Santa Bárbara, Rio Acima e Raposos. A empresa prevê investir R$ 4 bilhões na implantação de nova mina a partir do ano que vem, para início de produção em 2014.


A pedra no caminho da Vale é a proposta de criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela. O projeto de criação do parque acaba de ser finalizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - órgão do Governo federal -, e agora passará pelo crivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Casa Civil, antes de ir para decreto presidencial.


Se for criado, o Parque Nacional da Serra do Gandarela abrangerá também Nova Lima, Barão de Cocais, Itabirito e Ouro Preto, em uma área total de 38.210 hectares. Dentro destes limites, o levantamento aponta para a incompatibilidade entre a área de proteção e a atividade mineradora.


O documento do ICMBio afirma que na região que pode ser transformada em parque existem significativas reservas de minério de ferro. "Outro ponto importante é a existência na área de uma quantidade expressiva e em bom estado de conservação do geossistema Canga/Itabirito, uma das formações mais ameaçadas do Brasil por sua inevitável coincidência com áreas de interesse minerário", diz o estudo.


O levantamento ainda acrescenta que "trata-se da escolha entre a produção de uma riqueza que, ainda que significativa, tem esgotamento previsto para daqui a alguns anos, deixando um rastro de danos irreversíveis nas imensuráveis riquezas naturais, científicas e históricas do Gandarela e a manutenção do tesouro para as presentes e futuras gerações, com seu aproveitamento em atividades que também geram riqueza para os municípios e suas populações, sem, no entanto, jamais esgotar sua fonte".


Um dos coordenadores do estudo que propõe a criação do parque, Bernardo Ferreira Alves de Brito, que também é diretor-geral do escritório regional do ICMBio em Lagoa Santa, afirma que o documento é uma percepção do Governo federal sobre o que deve ser feito na Serra do Gandarela. Ele explicou que, hoje, a região está situada dentro de uma Área de Proteção Ambiental (APA), onde as atividades econômicas podem ser liberadas mediante o devido licenciamento ambiental.

Caso a área seja transformada em parque, o turismo será a única atividade econômica permitida, e com várias restrições.
Questionado sobre o projeto Apolo, Alves de Brito disse que o ICMBio não fechou as portas para a mineração e está aberto a negociações. "Estamos no início da discussão de um documento que acabou de ser finalizado. Podemos conversar e receber propostas das mineradoras, mas dentro do parque a mineração fica inviável", disse.


A justificativa apresentada para a criação do parque está em sua biodiversidade e, especialmente, na riqueza da Serra do Gandarela no que diz respeito aos recursos hídricos. O documento afirma que " a região do Gandarela situa-se nas cabeceiras de importantes tributários de dois dos maiores rios nacionais.


Lá nascem grande parte das águas que formam o Rio das Velhas a oeste, que drena para o São Francisco, e o Conceição a leste, que corre para o Rio Doce. Levantamento feito por sensoreamento remoto indicou a existência de mais de mil nascentes dentro do polígono proposto para a criação do parque".

 

No município de Caeté, por exemplo, 85% das águas têm origem na área onde se pretende criar o parque. Os mananciais ainda asseguram o abastecimento de cerca de 45% da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e de 60% da capital.


Município calcula ganhos


O início das operações do projeto Apolo está previsto para 2014, e a produção é estimada em 24 milhões de toneladas anuais de minério de ferro. Integram o projeto, além da cava, a instalação de uma usina de beneficiamento, oficinas, pilhas de estéril, pátio de produtos e outros. Será ainda construído um novo ramal ferroviário, com cerca de 20 quilômetros de extensão, para transportar o insumo siderúrgico. Apolo é parte de um pacote de investimentos da Vale que totaliza R$ 9,5 bilhões em Minas Gerais.


O secretário de gestão e planejamento de Caeté, Elmer Starling Pessim, diz que a Prefeitura, desde o início do projeto, colocou na balança os fatores positivos e negativos do projeto. A avaliação do governo municipal é de que a implantação do complexo minerário no município será favorável. "Os impactos positivos são infinitamente maiores que os negativos", disse. De acordo com ele, o orçamento anual do Executivo poderá saltar dos atuais R$ 40 milhões para até R$ 200 milhões.


A integrante do Movimento para Preservação da Serra do Gandarela, Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, critica a forma como a mineração tem avançado no país e defende a criação do parque. "Na mineração, não há sequer preocupação com reservas estratégicas. As empresas privadas exploram, exportam e não fica nada. É importante salientar a importância econômica da biodiversidade, cada vez mais escassa no mundo", afirmou.


Vale emite nota


A Vale se manifestou sobre o projeto Apolo por meio de nota: "Sobre a implantação do Projeto Apolo, a Vale esclarece que o empreendimento está em fase de licenciamento, seguindo rigorosamente os trâmites legais. O projeto abrange os municípios de Caeté, Santa Bárbara, Raposos e Rio Acima. O Estudo de Impacto Ambiental já foi protocolado na Supram.


Cumprindo o processo de licenciamento, a previsão é iniciar a implantação em 2011 e começar as operações em 2014. Na fase de obras devem ser gerados cerca de 2 mil empregos e na operação aproximadamente 1 mil postos de trabalho. Seis Audiências Públicas para discutir o projeto com as comunidades já foram realizadas nos municípios de Caeté, Raposos, Nova Lima, Rio Acima, Santa Bárbara e Belo Horizonte.


A Vale tem uma larga experiência na implantação de projetos de mineração e sempre esteve totalmente aberta tanto ao debate público, quanto com autoridades, entidades e instituições representativas da sociedade. A exemplo de todos os projetos anteriores, a Vale estuda a implantação de Unidades de Conservação na região de abrangência."


Preço impulsiona projetos


O boom de investimentos no segmento de mineração está vinculado à forte valorização do minério de ferro no mercado internacional e ao quase insaciável apetite chinês pelo insumo siderúrgico. Praticamente todos os grandes players do setor estão com planos de expansão em andamento.


Minas Gerais responde por 35% da produção minerária do país e por 70% da produção de minério de ferro. A mineração representa 4,85% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. A febre do minério de ferro é causada principalmente pela rápida recuperação dos preços no mercado após forte queda em virtude da crise financeira. No ano passado, em março, a tonelada do insumo chegou a US$ 57. Iniciou janeiro deste ano já em US$ 123 e, segundo estimativa do banco HSBC, vai encerrar o ano em US$ 133.


Depois de setembro de 2008, quando os efeitos da crise começaram a ser mais severos, o preço do minério caiu, e as mineradoras congelaram projetos de investimento. Quando houve a retomada da economia, a curva da produção minerária estava muito próxima da curva da demanda, o que tornou a commodity escassa e turbinou seu preço.


A iniciativa da Vale na Serra do Gandarela se enquadra neste cenário. A mineradora já impulsionou sua produção, mas ainda existe mercado comprador. A produção de minério de ferro totalizou 82,6 milhões de toneladas no terceiro trimestre de 2010, alta de 8,9% em relação ao segundo trimestre de 2010.