MMA aprimora metodologia para medir poluição veicular

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai produzir um novo Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários. O documento representará o aprimoramento do primeiro inventário nacional, lançado neste ano, e servirá como subsídio para que os estados desenvolvam metodologias para regiões metropolitanas.

O novo inventário será produzido por um Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Portaria 386, do MMA, publicada neste mês de outubro e que se constitui por instituições governamentais e privadas vinculadas aos setores de combustíveis e veículos, sob a coordenação da Gerência de Qualidade do Ar do MMA.

"Todos os anos vamos publicar um inventário nacional. O novo deverá ser lançado até março [de 2012]", prevê o gerente de Qualidade do Ar do ministério, Rudolf Noronha. Segundo ele, o GT deverá encerrar seus trabalhos até 31 de dezembro de 2012, quando deverão estar prontos os inventários das principais regiões metropolitanas do País.

Os números nacionais são obtidos pelo cruzamento de informações sobre a frota que circula no País, a curva de sucateamento dos veículos que transitam e, por exemplo, dados da indústria sobre as novas tecnologias de fabricação de veículos e de combustíveis, que seguem exigências de programas do Governo Federal.

Agenda - No próximo dia 26, os governos do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo vão apresentar suas experiências em reunião do GT na capital paulista. "Os representantes desses estados vão apresentar as complexidades de suas próprias metodologias, mostrando dificuldades e soluções que podem contribuir com outros estados", explica Rudolf Noronha.

No dia 10 de novembro, o GT deverá reunir-se na Petrobras, no Rio de Janeiro, para debater fatores de emissões de gases poluentes. E, no dia 6 de dezembro, haverá uma reunião no MMA, em Brasília, em que as instituições vão definir o plano de trabalho a ser realizado em 2012.

Objetivos - O inventário nacional será formulado todos os anos para que as edições possam ser comparadas entre si, e revelem o nível de redução de emissões de gases. "Esses resultados servirão para embasar políticas públicas federais", diz o gerente de Qualidade do Ar.

De acordo com Rudolf Noronha, os inventários regionais servirão para as políticas públicas locais. "Nossa expectativa é que no ano que vem comecem muitos programas estaduais de inspeção e manutenção de veículos, e o MMA oferece ferramentas para isso."

Os inventários metropolitanos devem resultar em medidas eficazes para a melhoria da qualidade do ar nas grandes cidades. Os estados devem investir no monitoramento da atmosfera, além de aprimorar fiscalização, instrumentos de gestão e meios de transporte.