Municípios consorciados terão R$7 milhões para a elaboração de projetos na área de Resíduos Sólidos

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), através do fomento dos Consórcios Intermunicipais de Resíduos Sólidos, conseguiu, junto ao Ministério das Cidades e do ministério do Meio Ambiente, recurso de R$7,3 milhões do PAC Resíduos Sólidos para a elaboração de projetos de destinação adequada do lixo em 163 municípios que compõem a bacia do rio São Francisco, da Região Metropolitana de Belo Horizonte, do Triângulo Mineiro, do Sul de Minas e do Vale do Mucuri .


As cidades que foram contempladas fazem parte de 14 consórcios que tem como polo os municípios de Baldim, Betim, Bom Despacho, Divinópolis, Esmeraldas, Formiga, Frutal, Itajubá, Januária, Matozinhos, Montes Claros, Nova Lima, Teófilo Otoni e Vespasiano. Com o recurso serão realizados projetos de engenharia e estudos ambientais regionalizados para construção de Aterro Sanitário, Aterro de Resíduos da Construção Civil, Unidade de Triagem, Galpão de Triagem, Estação de Transbordo de Resíduos Domiciliar e Ponto de Entrega Voluntária de Recicláveis.


Na Bacia do São Francisco serão priorizados R$3 milhões que vão beneficiar 124 municípios na elaboração de 166 projetos. Já na Região Metropolitana de Belo Horizonte foi aprovado pelo Ministério das Cidades R$3,2 milhões do PAC 2 que irá realizar projetos para a destinação final de resíduos sólidos beneficiando a população de 27 cidades da RMBH.

As regiões do Triângulo Mineiro, Vale do Mucuri e sul de Minas tiveram três consórcios contemplados. Nestas regiões que tem como cidades polo do consórcio Itajubá, Frutal e Teófilo Otoni receberão R$1,1 milhões para a elaboração de projetos.

De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, a realização dos projetos é um grande passo para que os municípios consigam resolver a questão da destinação do lixo. "Estes municípios agora terão seus projetos para a implantação de empreendimentos que vão solucionar o depósito inadequado dos resíduos. Com estes projetos em mãos, se torna mais fácil à captação de recursos junto ao Governo federal e Estadual por parte das prefeituras e dos Consórcios Intermunicipais" diz.

Assim que os projetos forem concluídos eles serão apresentados para pleitear recurso para que eles sejam executados. Com isso uma população de mais de 6,2 milhões de pessoas será beneficiada com obras que tem o objetivo o fim dos lixões.

Consórcios Intermunicipais:

O Governo de Minas, desde 2007, vem incentivando a formação dos Consórcios Intermunicipais na área de resíduos sólidos, uma vez que está é uma importante arma para o fim dos lixões no Estado. Neste sentindo, a Sedru em parceria com a Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM) vem trabalhado para erradicar os lixões de Minas até o ano de 2014, prazo que os Estados brasileiros tem para acabar com os locais inadequados de destinação final de lixo, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

"O consórcio é o grande trunfo no caso da política de Resíduos Sólidos, uma vez que paramos de pensar no problema de forma individualizada e começamos a enfrenta-lo de maneira regionalizada." destacou o subsecretário de Política Urbana, Renato Andrade.

Até o final de setembro a Sedru já tinha iniciado a formalização de 44 Consórcios Intermunicipal de Resíduos Sólidos, beneficiando um total de 435 cidades, mais da metade dos municípios do Estado.