Mais de R$ 1,5 bilhão são investidos no combate às inundações em BH

Recursos que somam mais de R$ 1,5 bilhão são aplicados em empreendimentos e no sistema de monitoramento e alerta contra inundações na capital. Em 23 obras, entre concluídas e em andamento, são investidos cerca de R$ 1,1 bilhão pela Prefeitura na prevenção e combate a inundações, em parceria com os governos Federal e do Estado. As medidas ainda incluem a intensificação dos serviços de manutenção, como limpeza de córregos e desobstrução de bocas de lobo, a implantação do monitoramento hidrológico e ações preventivas com a população residente de áreas de risco.

Para o sistema de monitoramento e alerta contra inundações, o investimento realizado é de R$ 4,8 milhões. O projeto permitirá o acompanhamento de eventos de chuva e dos níveis de água dos córregos, a implantação do sistema de alerta, além de subsidiar a elaboração de projetos e execução de obras. A cidade já conta com 27 estações fluviométricas, 11 pluviométricas e quatro climatológicas para monitorar as regiões onde há maior incidência de risco, como Barreiro, Pampulha, Noroeste, Leste e Centro-Sul.

No trabalho de prevenção, o município conta ainda com os Núcleos de Alerta de Chuvas (NAC), que são grupos comunitários constituídos por pessoas que moram ou trabalham nas áreas inundáveis e que atuam como agentes no alerta para os outros moradores. Atualmente a cidade possui 400 voluntários capacitados. Também para orientar sobre o risco de inundação e os procedimentos em casos de chuvas fortes, foram instaladas cerca de mil placas de alerta na capital. Em cores chamativas - amarelo e vermelho - a sinalização foi colocada nas áreas de inundação identificadas pela PBH.

Em outra frente de trabalho, a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), monitora as áreas de risco geológico, por meio do Programa Estrutural em Áreas de Risco (Pear), que beneficia cerca de 500 mil moradores de vilas, favelas e conjuntos habitacionais em toda a cidade. As ações visam diagnosticar, prevenir e minimizar situações de risco. São feitas campanhas de conscientização com as comunidades sobre o perigo de deslizamento de encosta ou de inundação, além de obras de erradicação de risco e atendimento emergencial, com remoção de moradores em caso de risco iminente no período chuvoso, de outubro a março.

Obras concluídas

Do conjunto de 23 empreendimentos, 12 estão concluídos, dos quais se destacam:

- Drenagem da rua Tocantins, realizada com recursos do PAC Drenagem, contempla a implantação de galeria de macrodrenagem para receber as águas pluviais que provocam inundações comuns na região Noroeste e, consequentemente, no córrego Ressaca. O investimento na obra foi de R$ 5,3 milhões e incluiu pavimentação da via, serviços na rede de drenagem, boca de lobo, meio-fios e sarjetas, além de projeto paisagístico.

- Recuperação do fundo do Ribeirão Arrudas, na altura do bairro Padre Eustáquio, região Noroeste, que recebeu R$ 68 milhões e foi realizada em parceria com o Governo do Estado.

- As obras no Córrego Engenho Nogueira contemplam a implantação do sistema de drenagem, bacia de detenção de cheias, estabilização de margens e controle de erosões, implantação de esgotamento sanitário, complementação de sistema viário, implantação de áreas de uso social e de projeto paisagístico. As obras contribuirão para minimizar efeitos de inundações no campus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e no Aeroporto da Pampulha. O investimento é de R$ 28,4 milhões e a obra integra o programa de recuperação ambiental (Drenurbs).

- O empreendimento na Bacia do Córrego Bonsucesso inclui a preservação em leito natural do córrego, obras de macrodrenagem, bacia de detenção de cheias, implantação de áreas de uso social e tratamento paisagístico, abertura de vias, sistema de esgotamento sanitário, delimitação e preservação de áreas naturais ao longo do córrego e de seus afluentes. Além disso, o empreendimento inclui também a construção de 440 unidades habitacionais para reassentamento de famílias. As obras contribuirão para minimizar os impactos das chuvas na avenida Tereza Cristina (ribeirão Arrudas). A obra integra o programa de recuperação ambiental (Drenurbs) e recebe R$ 142,5 milhões em investimentos.

- O conjunto de intervenções no complexo da avenida Várzea da Palma inclui a implantação de bacias de detenção na área conhecida como Vila do Índio, na confluência dos córregos das avenidas Camões, Madri e Virgílio de Melo Franco, com implantação de sistema viário, infraestrutura de saneamento, desapropriação de áreas e imóveis particulares, construção de unidades habitacionais, remoção e reassentamento de famílias ocupantes de áreas públicas e particulares sujeitas à inundação.

Para finalizar a urbanização do complexo da avenida Várzea da Palma, a Prefeitura, com recursos do Programa Pró-Moradia do Governo Federal de R$138 milhões, também já deu início às obras de urbanização de vilas e saneamento ambiental nos córregos afluentes da avenida. Envolvendo diretamente uma população de 20 mil pessoas e seis vilas (Apolônia, Várzea da Palma, Jardim Leblon, Universo, Unidas e Copacabana) a previsão é que o empreendimento, na sua integralidade, estará concluído até o final de 2013.

- Na urbanização da avenida Belém, foram realizados trabalhos para tratamento de fundo de vale avenida, na região Leste. Foram investidos R$ 19,7 milhões do PAC. A intervenção ocorreu entre as ruas Itaperuna e Juramento, onde foi implantado um sistema viário, parque linear, com o aproveitamento das áreas para lazer, esporte, bem como arborização e recuperação vegetal. Além disso, foram construídas 80 unidades habitacionais para reassentamento de famílias removidas.

Obras em andamento

Do total de 23 intervenções, 11 estão em execução, entre elas:

- O empreendimento no córrego Ressaca, na região Pampulha, prevê intervenções como alteração da seção e da geometria do canal do Córrego Ressaca, na avenida Heráclito de Mourão Miranda (antiga Atlântida) entre a avenida Tancredo Neves e Lagoa da Pampulha. O objetivo é ampliar e incrementar a capacidade de escoamento do canal existente para evitar as constantes inundações ao longo da via existente.

O valor da obra está orçado em R$ 34,5 milhões, recursos do PAC, e deve ficar pronta até o fim de 2011.

- A obra de tratamento de fundo de vale dos Córregos Olaria e Jatobá, na região do Barreiro, realizada com recursos do PAC Drenagem, contempla construção de dois reservatórios de detenção para controle de inundações, implementação de sistema viário ao longo dos canais e bacias, execução de redes coletoras e interceptadores de esgoto sanitário, construção de rede de drenagem, sarjetas e bocas de lobo, além da implementação de uma praça no encontro dos córregos Jatobá e Olaria e construção de 144 unidades habitacionais para reassentamento de famílias. A intervenção minimizará inundações no Ribeirão Arrudas, do qual o Córrego Jatobá é um dos principais afluentes São investidos na obra R$ 56 milhões, com previsão de término para 2012.

- As obras no Córrego da Serra contemplam a ampliação do canal entre as ruas Dona Cecília e Edgar Coelho, bairro Serra, região Centro-Sul, e tem como objetivo o aumento da capacidade de escoamento do canal existente. O empreendimento evitará as constantes inundações. São investidos cerca de R$ 5 milhões PAC. A previsão é que todos os trabalhos sejam concluídos até o fim de 2011.

- O empreendimento na Vila São José, que abrange as regiões Noroeste e Pampulha, vai beneficiar 9 mil moradores, além de milhares de pessoas dos bairros do entorno, como Castelo, Santa Terezinha, Serrano, Saramenha, Paquetá, Conjunto Celso Machado e Alípio de Melo. As intervenções do Programa Vila Viva, realizadas com recursos do PAC, no valor de R$ 115 milhões, vão transformar o panorama urbanístico e ambiental da região. A previsão de término da obra é para o fim deste ano.

O projeto contribui para evitar as inundações e inclui rede de saneamento. Além disso, prevê área de lazer e convivência, canalização do córrego, urbanização de 25 vias, o prolongamento das avenidas Pedro II e Tancredo Neves numa extensão de 1,8 quilômetros e da avenida João XXIII em 1 quilômetro, que irá propiciar novas opções de trânsito às regiões Noroeste, Pampulha e Venda Nova, além de melhorar a acessibilidade para Contagem.

- A urbanização da Vila Califórnia, além de construção de 144 unidades habitacionais, inclui saneamento - continuidade da canalização do Córrego Avaí e implantação de novas redes de água, de esgoto e de drenagem -, reestruturação viária, erradicação de situações de risco geológico, implantação de equipamentos públicos, como Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) e unidade do programa BH Cidadania, entre outras ações. O empreendimento está orçado em R$ 24,6 milhões e deverá ser concluído até o fim de 2011.