Copasa garante recuperação da lagoa da Pampulha até 2013

O gestor da Meta 2014 da Copasa, Valter Vilela Cunha, assegurou que as obras de revitalização da bacia da Pampulha, em Belo Horizonte, serão entregues à população até junho de 2013. O anúncio foi feito durante a audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quinta-feira (6/10/11). A reunião, que reuniu gestores, ambientalistas e sociedade civil organizada, teve o objetivo de realizar um balanço do andamento das obras de despoluição da lagoa da Pampulha e discutir os financiamentos e processos de licitação em curso.

Em sua fala, o representante da Copasa lembrou que a lagoa conta com 98 km² de extensão e que, para o processo de coleta e desassoreamento da Pampulha, serão investidos R$ 102 milhões garantidos por financiamento da Caixa Econômica Federal. "Vamos remover mais de 300 famílias em condições de risco social e atuar em diversos bairros de Belo Horizonte e Contagem", disse. "As obras estão em fase de licitação e serão finalizadas para a Copa das Conferderações, em 2013", reforçou.

Risco - Ainda em sua fala, Vilela ponderou que todo o investimento será jogado fora caso as cerca de 8 mil famílias de baixa renda que vivem na região continuem lançando esgoto nas ruas. Segundo ele, está sendo feito um trabalho de conscientização para que isso não seja feito. "As pessoas não fazem a ligação do esgoto para não pagar a conta, mas a tarifa é de apenas R$ 6,56", salientou.

Sobre este problema, o cooedenador do CAO da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação, Luciano Martins, disse que o trabalho de esclarecimento da população deve ser o primeiro passo, mas que existe uma legislação que pune este crimes de poluição tais como este. "Temos que conscientizar as pessoas de que se não ligarem o esgoto irão degradar a lagoa e podem ser punidos até com a prisão", alertou. Ele destacou, também, que a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) está realizando um mapeamento das nascentes da Pampulha que deverá melhorar a qualidade da água a baixo custo.

PBH quer retirar 700 mil m² de sedimentos da lagoa

O coordenador Executivo do Programa de Recuperação Ambiental da Sudecap, Ricardo de Miranda Aroeira, anunciou que a Prefeitura de Belo Horizonte deverá desassorear cerca de 700 mil m² de sedimentos da Pampulha somente em 2012. Mais que isso, pretende implantar um programa de manutenção da limpeza da orla, que garanta a retirada de 100 m² de sedimentos todos os anos. "A PBH vem realizando projetos de recuperação da bacia da Pampulha há muitos anos em parceria com a Prefeitura de Contagem. Para isso, estamos realizando não somente ações para o desassoremento, mas também para a despoluição, coleta e tratamento de esgoto", afirmou. Em sua participação, ele lembrou, ainda, que estão sendo licitadas tecnologias que acelerem a melhoria da qualidade da água da lagoa. "As licitações serão feitas levando-se em conta as empresas que oferecerem o melhor custo-benefício", concluiu.

Contagem - O secretário Municipal de Obras de Contagem, Jander Muniz, disse que a cidade tem feito projetos em parceria com a Copasa para recuperar os rios que desaguam na Pampulha e, por isso, contribuem com o seu assoreamento. De acordo com ele, está sendo feita a despoluição de córregos e obras de drenagem pluvial e pavimentação de 18 km de vias na cidade.

Ambientalista defende refundação da Pampulha

O coordenador do Projeto Manuelzão, Apolo Heringer Lisboa, fez duras críticas aos projetos de revitalização da lagoa da Pampulha. Segundo ele, a questão vem sendo tratada localmente, sem a preocupação com a bacia como um todo. Em sua fala, o ambientalista lembrou que a situação da lagoa hoje, que consome um grande volume de recursos, é reflexo da negligência ambiental dos gestores públicos. "Nunca houve processo de gestão de manejo e ocupação do solo, por isso é preciso que seja visto todo o sistema hídrico", alertou.

Para Apolo, é ilusão dizer que a Pampulha será recuperada até 2014, tendo em vista que o processo de degradação ocorre há mais de 50 anos. "As obras são para enganar os turistas que virão à cidade durante a Copa. Infelizmente, depois que o evento acabar, veremos que está sendo tudo maquiado", criticou. Ao final, ele sugeriu que seja feito um novo projeto para a Pampulha que ouça moradores e ambientalistas.

Parlamentares querem aprofundar discussão

O deputado Rogério Correia (PT) disse que o monitoramento das obras deve ser feito semestralmente até a sua conclusão. Para isso, propôs que seja realizada nova audiência pública no início de 2012 para verificar o andamento dos trabalhos. O deputado Durval Ângelo (PT) reforçou as palavras do colega, e solicitou que seja feita uma reunião também em Contagem, que tem mostrado vontade política para a revitalização da lagoa. "A prefeita Marília Campos abriu mão de investimentos em nome da recuperação da Pampulha e defende a importância da cidadania metropolitana", disse.

O deputado Paulo Lamac (PT) defendeu os benefícios que a Copa do Mundo trarão para Belo Horizonte. Para ele, é preciso que se dê uma nova oportunidade para a Pampulha, que vem sofrendo com falta de políticas metropolitanas e ambientais desde a sua criação há mais de cinco décadas. A opinião foi compartilhada pelo deputado Célio Moreira (PSDB). De acordo com ele, é preciso que se faça uma recuperação da bacia da Pampulha de forma sustentável. "A Copa vai trazer benefícios para todo o País, desde que feitos de forma correta", ponderou.

Ao final, o deputado Fred Costa (PHS) alertou que é preciso que as licitações, os investimentos e os recursos para as obras sejam feitas de forma adequada pela PBH e Copasa. "Temos que valorizar a conscientização e a educação ambiental, mas não podemos deixar de lado a preocupação com o bom uso dos recursos públicos", disse.

A reunião foi solicitada a requerimento dos deputados Rogério Correia, Fred Costa, Célio Moreira e Duarte Bechir (PMN).