Bacia do São Francisco e RMBH terão R$ 7 milhões para elaboração de projetos na área de resíduos sólidos

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), através do fomento dos Consórcios Intermunicipais de Resíduos Sólidos, conseguiu, junto aos Ministérios das Cidades e do Meio Ambiente, R$ 7 milhões do PAC Resíduos Sólidos para a elaboração de projetos de destinação adequada do lixo em 151 municípios que compõem a bacia do rio São Francisco e a região metropolitana de Belo Horizonte.

As cidades contempladas fazem parte de 11 consórcios que tem como polo os municípios de Baldim, Betim, Bom Despacho, Divinópolis, Esmeraldas, Formiga, Januária, Matozinhos, Montes Claros, Nova Lima e Vespasiano. Os recursos financiarão projetos de engenharia e estudos ambientais regionalizados para construção de aterro sanitário, aterro de resíduos da construção civil, unidade de triagem, galpão de triagem, estação de transbordo de resíduos domiciliar e ponto de entrega voluntária de recicláveis.

A bacia do São Francisco receberá R$ 3 milhões para elaboração de 166 projetos em 124 municípios. Já para a região metropolitana de Belo Horizonte, o Ministério das Cidades aprovou R$ 4 milhões do PAC 2, beneficiando 27 cidades.

De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, a realização dos projetos é um grande passo para que os municípios consigam resolver a questão da destinação do lixo. "Com estes projetos em mãos, se torna mais fácil à captação de recursos junto aos governos federal e estadual, por parte das prefeituras e dos Consórcios Intermunicipais", disse. Depois de concluídos, os projetos serão apresentados para pleitear recursos para execução. Mais de 4 milhões de pessoas serão beneficiadas.

Consórcios Intermunicipais

Desde 2007, o Governo de Minas vem incentivando a formação dos Consórcios Intermunicipais na área de resíduos sólidos para acabar com os lixões no Estado. A Sedru, em parceria com a Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), vem trabalhado para erradicar os lixões até 2014, prazo estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para todos os Estados brasileiros.

"O consórcio é o grande trunfo no caso da política de Resíduos Sólidos, uma vez que paramos de pensar no problema de forma individualizada e começamos a enfrenta-lo de maneira regionalizada", destacou o subsecretário Renato Andrade.

Até agora, a Sedru iniciou a formalização de 44 Consórcios Intermunicipais de Resíduos Sólidos, beneficiando 435 cidades ou mais da metade dos municípios do Estado.